Sexta-Feira, 26 de abril de 2024

Onze cidades da região Seridó potiguar firmaram nesta segunda-feira (25) acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para buscar adequações nos lixões. A sessão de negociação aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, em conjunto com o Ministério Público Federal no RN (MPF/RN), e recebeu os representantes de Jardim de Piranhas, Currais Novos, Cerro Corá, Lagoa Nova, São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Acari, São João do Sabugi, Jardim do Seridó, Caicó e Serra Negra do Norte.

 

A medida é um esforço conjunto para viabilizar uma solução provisória para os problemas decorrentes do acúmulo irregular de lixo, de forma a atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos e enquanto não são efetivados os aterros sanitários regionais.

 

Até alcançar a meta de erradicar os lixões, a proposta dos acordos é implantar aterros controlados em valas, como medida provisória de destinação final de resíduos sólidos e melhorar a situação dos catadores. A ideia do Ministério Público em buscar os acordos é conseguir efetivar ações que tragam resultados a curto prazo e que, em seguida, sejam implantados os aterros sanitários, para se alcançar o fim definitivo dos lixões no Rio Grande do Norte.

 

Os acordos foram intermediados pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) e fazem parte do projeto Lixo Negociado, que atua de forma integrada em busca de uma solução consensual para recuperação ou remediação das áreas degradadas.

 

O trabalho de articulação e sensibilização junto aos municípios é um esforço conjunto do MPRN com Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Procuradoria-Geral do Estado e Ministério Público do Trabalho.