O Fórum Municipal Desembargador Pelópidas Fernandes, da comarca de Martins, será reformado e ampliado, com um investimento de R$ 2,39 milhões do Tribunal de Justiça do RN. O presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, esteve na comarca na tarde dessa segunda-feira (1º) para assinar a ordem de serviço para o início das obras. Durante a manhã, o chefe do Poder Judiciário potiguar havia visitado a comarca de Pau dos Ferros, onde formalizou o início da construção do novo fórum local.
As obras no fórum de Martins têm prazo de 15 meses para a execução do serviço, a ser realizado pela empresa Marbella Residence Incorporadora e Construtora Ltda.
Com a ampliação, o prédio terá 724,12 m² de área construída em um terreno de 780,16 m². Serão construídos novos ambientes como Salão do Júri, sala secreta, salas de testemunhas, banheiros adaptados, Depósito Judicial, cela, garagem privativa para magistrado, Arquivos, além da execução de laje de cobertura, reservatório de água, entre outros serviços.
“Vamos recuperar o que estava em más condições e acrescentar o que faltava. Essas obras vão deixar a Justiça de Martins com melhores condições de trabalho para magistrados e servidores. E, por conta disso, oferecer um melhor serviço ao cidadão”, destacou o desembargador Expedito Ferreira.
Além da população de Martins, serão beneficiados diretamente os municípios de Antônio Martins e Serrinha dos Pintos, que compõem a comarca.
O presidente do TJRN lembrou que ainda no início de sua gestão determinou a realização de um diagnóstico em todas as comarcas para detectar as necessidades dos fóruns. “Para levantar os problemas, criar as soluções e começar a trabalhar. Em alguns lugares, para recuperar e melhorar. Noutros, para construir”, explicou Expedito Ferreira. Desde então, estão sendo realizados os reparos e melhorias necessárias.
“A sociedade reclama, com razão, da morosidade da Justiça. Do outro lado, servidores e magistrados reclamam, também com razão, da falta de boas condições de trabalho. Então, para atender ao cidadão, vi que era preciso dar primeiro boas condições de trabalho aos juízes e servidores. E também de acolhimento aos jurisdicionados”, ressaltou o chefe do Poder Judiciário potiguar.
Estiveram presentes a desembargadora Zeneide Bezerra, corregedora geral de Justiça, juntamente com o desembargador Cornélio Alves, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). Também presentes o juiz auxiliar da Presidência, João Afonso Pordeus; o juiz titular da comarca de Portalegre, Ronivon Beija Mim; Marcos Fonseca, representante da Marbella Residence Incorporadora e Construtora; a vice-prefeita de Martins, Flávia Lamas e a secretária municipal de Administração, Terezinha Maniçoba; a secretária de Administração do TJRN, Flavianne Fagundes, além da diretora do Departamento de Arquitetura e Engenharia, Kalina Maia.
Ganho é para a sociedade
A juíza Mônica Maria Andrade da Silva, diretora do foro da comarca de Martins, destacou a importância das obras que serão executadas no fórum local. “Hoje é um dia de comemoração para o Judiciário potiguar, sobretudo na comarca de Martins. O foro da nossa comarca teve a sua última reforma no ano de 2004 e, após 14 anos, a estrutura física sofreu os efeitos do tempo e não mais atende as demandas e necessidades do próprio Judiciário e da sociedade”.
Ela agradeceu a atual gestão do TJRN, na pessoa de seu presidente, pelo compromisso firmado para que se iniciem as obras, “cuja importância é inestimável para a sociedade e para os servidores desta comarca”. E ressaltou: “em nome da sociedade de Martins, Antônio Martins e Serrinha dos Pintos agradecemos ao TJRN por este feito que favorece a todos nós, especialmente àquele que busca o Poder Judiciário”, concluiu a magistrada.
A juíza Mônica Andrade agradeceu também a desembargadora Zeneide Bezerra por sua gestão à frente da Corregedoria Geral de Justiça, no trabalho de aproximação entre as unidades jurisdicionais e o Poder Judiciário.
A prefeita de Martins, Olga Fernandes, destacou que a comarca é a terceira mais antiga do estado, tendo sido criada em 1842, um ano após a emancipação do Município. “O prédio onde funciona o fórum é secular, fazendo parte do patrimônio histórico da cidade, merecendo toda a atenção dispensada pelo Tribunal de Justiça na sua revitalização e ampliação, tendo em vista que a última grande obra aconteceu no ano de 2004”.
A gestora municipal reforçou a parceira da municipalidade com o Poder Judiciário. “O Município de Martins contribuiu com parte importante deste empreendimento, com a doação do prédio histórico onde funciona a sede do Poder Judiciário local e também do terreno vizinho, que será usado na ampliação”.
Olga Fernandes disse que o novo prédio irá fomentar o acesso à justiça, a rapidez no atendimento das demandas e o conforto com a estrutura adequada para os servidores e as partes. “Todo este investimento que está sendo executado em nossa serra demonstra o zelo e atenção do Tribunal na modernização da prestação do serviço jurisdicional ao cidadão atendendo plenamente a este novo tempo que vivemos”, finalizou a prefeita.
Fonte: TJRN.
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