Levantamento preliminar feito pelas regionais do COSEMS aponta que 70% dos médicos inscritos no Programa Mais Médicos (PMM) no Rio Grande do Norte já estavam vinculados ao serviço público. Dos 139 profissionais alocados, 98 já trabalhavam no SUS
Dos 139 profissionais alocados no RN, 98 já estavam vinculados ao serviço público
Levantamento preliminar feito pelas regionais do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) aponta que 70% dos médicos inscritos no Programa Mais Médicos (PMM) no Rio Grande do Norte já trabalhavam no Sistema Único de Saúde (SUS). O estudo foi divulgado na página oficial da entidade nesta quinta-feira, 29.
De acordo com o órgão, dos 139 profissionais alocados, 98 já estavam vinculados ao serviço público. A pesquisa leva em conta profissionais cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) em todos os serviços do SUS - e não só na Estratégia da Saúde da Família (ESF).
Em Roraima, das 43 vagas ofertadas, 36 médicos inscritos já trabalhavam no SUS, praticamente todos no próprio estado. O Acre conta com 104 vagas no edital, 79 médicos se inscreveram até o momento, desses, 57 tem vínculo no CNES. Na Bahia, mais de 400 médicos dos 765 inscritos trabalhavam na Estratégia de Saúde da Família. A Paraíba detectou que 60% de 128 médicos que se apresentaram estão saindo de seus postos no SUS. No Amazonas foram ofertadas 322 vagas, 188 já foram preenchidas, dessas, 95 profissionais já atuavam na saúde pública. O Amapá tem 76 vagas, dos 49 profissionais inscritos até o momento, 26 possuíam vínculo. Em Tocantins, 27 médicos inscritos trabalhavam em Unidades Básicas de Saúde e pediram demissão para participar do Programa, que vai alocá-los em outras UBS para prestar praticamente o mesmo trabalho que já realizavam.
Segundo o COSEMS, a saída imediata dos cubanos e a abertura de 8,5 mil vagas do Programa Mais Médicos provocou uma onda migratória de profissionais que já atuavam em outros serviços do SUS e estão pedindo desligamento do cargo para ingressarem no Mais Médicos. O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (29), que 8.330 profissionais inscritos no Programa Mais Médicos foram alocados nos municípios.
No entanto, na última relação nominal de médicos divulgada pelo MS, constavam 7.271 profissionais alocados. Esses dados foram cruzados com informações do CNES e do total de profissionais alocados, 2.844 já atuavam na ESF. O número é ainda maior se contabilizados profissionais que atuam em outros serviços do SUS, como hospitais e UPAS. Grande parte dos médicos está pedindo desligamento e migrando de município para assumir a vaga no Programa Mais Médicos.
De acordo com o presidente do Conasems, Mauro Junqueira, “ao invés de somar profissionais, esse novo edital está trocando o problema de lugar. Se o médico sai de um serviço do SUS para atender em outro, o município de origem fica desassistido, independente se esse médico se desloca da atenção básica ou da especializada, principalmente em relação ao norte e nordeste onde todos os estados têm municípios com perfil de extrema pobreza e necessitam da dedicação desses profissionais que já estão trabalhando”.
Ao todo, 1500 municípios eram exclusivamente atendidos por cubanos, apesar de todos os editais estarem abertos para médicos brasileiros, não houve adesão dos profissionais. O presidente do Conasems ressaltou como um dos principais problemas a falta de cumprimento da carga horária pelos médicos brasileiros. “Isso acontece em todos os estados do país – os médicos com CRM podem atender em clínicas particulares, abrir seu próprio consultório e ainda assim trabalhar no SUS. Essa possibilidade de outros vínculos faz com que muitos médicos brasileiros não cumpram a carga horária obrigatória de 40 horas semanais”. Além disso, Mauro destacou que “pela experiência que já tivemos, os médicos brasileiros não se fixam em municípios distantes de centros urbanos e de difícil acesso, como nas comunidades ribeirinhas, por exemplo, que eram os principais locais de trabalho dos cubanos”.
O Programa oferece bolsas de R$ 11,8 mil, valor superior à média do Norte e Nordeste ofertada aos profissionais da Estratégia de Saúde da Família, além disso, o município paga ajuda de custo que varia entre mil e três mil reais para cada profissional. O médico vinculado ao Programa tem carga horária semanal de 32 horas de trabalho e oito horas dedicadas às atividades de ensino, pesquisa e extensão.
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