Programa de Telemedicina se destaca no processo de regionalização
Implantado no estado em setembro de 2010, o Programa de Telemedicina se destaca no processo de regionalização que vem sendo implementado no RN e ganha força na atual gestão da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP). A telemedicina realiza em média 10 mil exames por mês e, desde sua implantação, já alcançou 706.104 exames de eletrocardiograma realizados e mais de 1.132.000 diagnósticos.
O RN foi o primeiro estado do Brasil a adotar a telemedicina como política de saúde pública, atuando na prevenção e tratamento das doenças do coração através de diagnósticos via eletrocardiógrafos de 12 derivações simultâneas por meio de telefonia fixa, móvel ou internet. O programa disponibiliza atualmente 225 aparelhos de eletrocardiograma nos 167 municípios do RN, com investimento de R$ 1.121.000,00 ao ano, por parte do Ministério da Saúde.
“A telemedicina é essencial para avançarmos na assistência da população em todos os locais, principalmente nos mais remotos e estamos conseguindo salvar a vida de pessoas, dando celeridade na assistência e apoio no interior do estado. Dentro do processo de regionalização dos serviços de saúde, a telemedicina é um aliado assistencial de grande importância, principalmente quando vivenciamos essa crise de subfinanciamento que o SUS atravessa. Podemos colocar um cardiologista virtual em cada unidade de saúde, o que traz benefícios como a diminuição de filas para consultas especializadas, encaminhadas pela Atenção Básica, a economia de recursos e o aumento da segurança do médico generalista presente no local, que passa a contar com uma segunda opinião médica e orientações necessárias advindas de um especialista”, ressaltou o coordenador do programa no estado, Carlos Eduardo de Albuquerque Costa.
Para 2019, o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública, solicitou ao Ministério da Saúde uma ampliação no Programa de Telemedicina e pretende incluir novos exames, como Tele M.A.P.A (pressão arterial), Tele Holter (frequência cardíaca), Espirometria (capacidade pulmonar), Eletroencefalograma (funcionalidade cerebral), além dos exames de imagem (tomógrafo, mamografia e raios-X), garantindo um incremento de mais R$ 11,9 milhões.
O programa funciona de forma simples: o atendimento é focado no paciente que busca uma unidade tipo UBS – Unidade Básica de Saúde, UESF – Unidade de Estratégia de Saúde da Família, UPA – Unidade de Pronto atendimento e hospitais do SUS, com alguma queixa de dor precordial, comum em serviços de emergência, onde segundo os protocolos da área de cardiologia é possível a realização de um eletrocardiograma. Além disso, os exames são voltados a pacientes que necessitam de risco cirúrgico cardiológico para a realização de cirurgias eletivas.
“Basta uma linha telefônica convencional ou smartphone e internet para enviar o exame para uma Central da Telemedicina e imediatamente a equipe médica de plantão analisa o eletrocardiograma enviado pelo médico e dentro de poucos minutos o diagnóstico é fornecido”, explicou Carlos Eduardo.
Após o diagnóstico, caso seja necessária a realização de procedimentos como cateterismo cardíaco, angioplastia e cirurgias cardíacas, implante de marca-passo, o paciente é encaminhado para uma das unidades de referência. A rede estadual de saúde possui um Centro de Alta Complexidade Cardiovascular em Natal (Hospital Universitário Onofre Lopes) e duas Unidades de Alta Complexidade Cardiovascular: Hospital do Coração de Natal e o Instituto do Coração de Natal (INCOR), em Natal. Em Mossoró, o Hospital Wilson Rosado é a referência para estes casos.
CFM atualiza critérios para a prática da telemedicina no Brasil
Através da resolução 2.227/2018, o Conselho Federal de Medicina atualizou as regras para a prática da telemedicina no Brasil. Com a regulamentação, médicos poderão realizar consultas on-line, telecirurgias e telediagnóstico, entre outras formas de atendimento à distância.
O texto estabelece a telemedicina como exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde, podendo ser realizada em tempo real ou off-line.
Por meio de nota, o Conselho Federal de Medicina avaliou que as possibilidades que se abrem com a mudança normativa são “substanciais”, mas precisam ser utilizadas por médicos, pacientes e gestores “com obediência plena” às recomendações. No âmbito da saúde pública, o órgão considera a inovação “revolucionária” ao permitir a construção de linhas de cuidado remoto, por meio de plataformas digitais.
“Além de levar saúde de qualidade a cidades do interior do Brasil, que nem sempre conseguem atrair médicos, a telemedicina também beneficia grandes centros, pois reduz o estrangulamento no sistema convencional causado pela grande demanda, ocasionada pela migração de pacientes em busca de tratamento”, destacou o CFM.
SIGILO MÉDICO
Para assegurar o sigilo médico, o texto estabelece que todos os atendimentos deverão ser gravados e guardados, com envio de um relatório ao paciente. Outro ponto destacado é a concordância e autorização expressa do paciente ou representante legal - por meio de consentimento informado, livre e esclarecido, por escrito e assinado – sobre a transmissão ou gravação de imagens e dados.
TELECIRURGIA
Na telecirurgia, o procedimento é feito por um robô, manipulado por um médico que está em outro local. A resolução estabelece, no entanto, que um médico, com a mesma habilitação do cirurgião remoto, participe do procedimento no local, ao lado do paciente, para garantir que a cirurgia tenha continuidade caso haja alguma intercorrência, como uma queda de energia.
A teleconferência de ato cirúrgico, por videotransmissão síncrona, também é permitida pela norma, desde que o grupo receptor das imagens, dados e áudios seja formado por médicos.
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