Domingo, 26 de maio de 2019

Postado às 11h00 | 14 Mai 2019 | Redação Empresário preso em Mossoró teria pago propina para ganhar contrato em Caicó

A informação foi divulgada pelo Ministério Público. A ação prendeu o ex-secretário de municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Abdon Augusto Maynard Júnior e os empresários Clélio José de Sena Filho Luiz Guilherme Salzano Leite

Crédito da foto: Divulgação/MP A Operação Máfia Capital foi deflagrada na manhã desta terça-feira

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) detalhou a Operação Máfia Capital deflagrada na manhã desta terça-feira, 14. A operação apura fraudes na contratação de veículos, maquinário e pessoal para coleta de lixo na cidade de Caicó com o cometimento dos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, peculato e corrupção ativa e passiva. Além do RN, a operação cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão nos Estados de São Paulo e Pernambuco.

A ação prendeu o ex-secretário de municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Abdon Augusto Maynard Júnior e os empresários Clélio José de Sena Filho e Luiz Guilherme Salzano Leite.

Segundo o MP, Clélio José pagou propina a Abdon Maynard para tentar vencer um contrato emergencial para a prestação de serviço de coleta de lixo, embora não tenha fechado contrato. A negociação entre os dois visava fraudar licitações, gerar recursos ilícitos e desviar dinheiro público. Clélio Sena Filho foi preso preventivamente na cidade de Mossoró.

“Pelo que foi apurado, a fraude na contratação de veículos, maquinário e pessoal para coleta de lixo em Caicó foi encabeçada pelo ex-secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Abdon Augusto Maynard Júnior. Ele direcionou licitações e contratos, solicitou e recebeu propina por isso”, diz o órgão estadual.

Clélio é arquiteto e recentemente foi acusado de estelionato e falsidade ideológica.

O outro empresário preso é Luiz Guilherme Salzano Leite, um dos sócios da empresa Viacon Construções e Montagens Ltda, com sede no Recife. A Viacon foi a vencedora do contrato emergencial para coleta de lixo em Caicó e, ainda de acordo com o que já foi investigado, pagava propina por cada nota fiscal emitida pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó, que tinha à frente Abdon Maynard. Para o MPRN, Luiz Salzano se associou à organização criminosa para dilapidar o patrimônio público e se enriquecer ilicitamente. Contra ele, foi decretada prisão temporária de 5 dias.

Núcleos empresarial e administrativo

Devido à complexidade da forma como os envolvidos cometeram os crimes, o MPRN sistematizou as condutas atribuídas a cada um dos investigados. A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Caicó desvendou a existência de “clara corrupção e fraude no processo de contratação de caçambas, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó”. A investigação aponta que, inicialmente, Clélio José de Sena Filho atuou de forma isolada para corromper Abdon Maynard. Posteriormente, houve a atuação de um núcleo empresarial integrado por Luiz Guilherme Salzano Leite, que ostenta a posição de controlador da empresa Viacon; e outras cinco pessoas, todas investigadas pelo MPRN.

Na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó, foi detectada a corrupção de agente público, que passou a ser denominada como núcleo administrativo. Esse núcleo promoveu a fraude do procedimento licitatório de contratação de serviços envolvendo o fornecimento de caçambas para Caicó; o compartilhamento de informações sigilosas ou restritas com particular; e o direcionamento da contratação em favor da empresa Viacon. O núcleo administrativo era composto unicamente por Abdon Augusto Maynard Júnior.

Para o MPRN, os investigados são membros de uma “complexa e bem estruturada organização criminosa, cujos líderes são empresários (núcleo empresarial) responsáveis por um grupo de empresas que, agindo em típica atividade de cartel, acertando e superfaturando preços, e pagando vantagens econômicas indevidas (propina) a funcionários públicos (núcleo administrativo), lograram contratar indevidamente com o Poder Público Municipal, às custas de licitações indevidamente dispensadas e/ou fraudadas”.

As investigações apontam que “a contratação da empresa Viacon Construções e Montagens Ltda para realizar o serviço de coleta de lixo na cidade de Caicó, pelo período emergencial de 3 meses, está repleta de ilicitudes, que precisam ser apuradas mais a fundo, com a finalidade de averiguar o tamanho real do prejuízo aos cofres públicos, bem como o grau de participação e culpabilidade de cada um dos agentes envolvidos, sejam eles agentes públicos ou particulares”.

A operação Máfia Capital é desdobramento de três outras operações do MPRN: a Cidade Luz, deflagrada pelo MPRN em 2017 para investigar irregularidades no contrato de iluminação pública da Prefeitura de Natal, e as operações Blackout e Tubérculo, realizadas com os objetivos de apurar fraudes no contrato de iluminação pública da Prefeitura de Caicó.

Além das provas obtidas através do material apreendido nessas operações, a Máfia Capital também é embasada em acordos de colaboração premiada firmados com o MPRN e homologados pela Justiça potiguar. Entre as provas, estão extensas conversas entre os investigados em aplicativo de comunicação que apontam para as fraudes. A ação foi batizada com esse nome em referência à operação Mafia Capitale, que desvendou diversos crimes cometidos na prefeitura de Roma, capital da Itália.

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