• SEM ESTRUTURA
Conselho Tutelar não atende a todos
MAGNOS ALVES
Da Redação

O Conselho Tutelar é um órgão público municipal de caráter autônomo e permanente, cuja função é zelar pelos direitos da infância e juventude, conforme os princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Porém, em Mossoró, o Conselho Tutelar não consegue exercer sua função a contento. Motivo é a falta de estrutura.
Os problemas começam pelo prédio em que o órgão está instalado, que, segundo o conselheiro tutelar da 34ª zona, Flávio Roberto, foi condenado por engenheiros da Prefeitura de Mossoró.
Falta também transporte para que os conselheiros possam atender a demanda. "Existe apenas um veículo sucateado para atender as duas zonas", informou Flávio, acrescentando que muitos casos não são acompanhados por falta de transporte.
O problema foi testemunhado pela reportagem do De Fato. No momento em que entrevistávamos Flávio, o conselheiro tutelar da 33ª zona, Nailson Araújo, não teve como atender um chamado da Delegacia da Mulher para acompanhar um caso de agressão física justamente por que não tinha um veículo para ir até o local. "Não é a primeira vez que essa situação acontece", relatou Nailson.
Na semana passada, a reportagem tentou acompanhar um caso de omissão de atendimento na maternidade Almeida Castro e procurou o Conselho Tutelar para auxiliá-la (já que as informações não eram repassadas pela maternidade), mas não conseguiu porque o órgão não tinha carro para que os conselheiros fossem apurar a denúncia.
Flávio destacou também que o Conselho não tem internet e o acesso ao telefone é limitado. "Todas as deficiências já foram repassadas para a secretária (de Desenvolvimento Social) Fernanda Kalyny", observou o conselheiro, acrescentando que "enxerga boa vontade na secretária".
Fernanda Kallyne informou que está aguardando um carro que será doado pelo Governo do Estado para disponibilizá-lo ao Conselho Tutelar.
Disse ainda que já foi dada carta branca para os conselheiros procurarem um novo prédio que se adéque ao serviço exercido pelo órgão.
Fernanda afirmou que existem algumas dificuldades no Conselho Tutelar, "mas nada que impeça o desenvolvimento dos serviços".
Somente na 34ª zona, foram feitos 300 atendimentos até o dia 9 de março.

Receita reforça fiscalização sobre 130 pessoas físicas suspeitas de sonegação
A Receita Federal apertará o cerco contra os sonegadores. Baseado no cruzamento das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física, com informações enviadas ao Fisco por bancos e empresas, o órgão reforçará a fiscalização sobre os contribuintes que apresentam suspeitas de sonegação.
No Rio Grande do Norte, a Receita fiscalizará 130 pessoas, segundo informou o chefe de fiscalização da Receita, Francisco Aurélio.
A Receita espera fechar o ano com 8 mil fiscalizações em todo Brasil, que deverão render de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões para os cofres públicos. Francisco Aurélio informou que não existe previsão de valores para o Estado.
O foco das investigações estará nas declarações com sinais de omissão de rendimentos ou de redução indevida na base de cálculo do Imposto de Renda.
A fiscalização não abrangerá apenas as declarações a serem entregues neste ano, mas todas as declarações enviadas nos últimos cinco anos. Diferentemente da malha fina, em que a fiscalização ocorre apenas com base nas informações fornecidas pelo próprio contribuinte, a operação da Receita abrangerá o cruzamento de dados enviados por terceiros. "É uma investigação mais aprofundada que a tradicionalmente feita", explicou Francisco Aurélio.
A Receita concentrará as fiscalizações nos seguintes tipos de contribuintes: aplicadores em bolsa de valores que não recolheram o imposto referente ao ganho de capital em renda variável, profissionais liberais que declararam rendimentos inferiores aos apurados pelo Fisco, contribuintes com gastos de cartão de crédito acima dos rendimentos informados.
A fiscalização abrangerá ainda os produtores rurais que declararam receita bruta menor que o valor levantado pela Receita, contribuintes com acréscimo de patrimônio incompatível com os rendimentos declarados e o uso de dívidas, de lucros e dividendos isentos de impostos para reduzir o imposto a pagar.
Os contribuintes que deixaram de pagar o imposto terão de pagar multa de 75%. No entanto, caso a Receita constate que a sonegação foi intencional, sem ter sido motivada por erro de preenchimento ou inadimplência, a multa sobe para 150%.
Francisco Aurélio observou que essas pessoas têm a oportunidade de fazer a retificação da declaração antes de receber a intimação, diminuindo o valor da multa a ser aplicada.

Pouca adesão cancela Enem neste ano
Paulo Sérgio Freire
Da Redação

Apenas um Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) será realizado em 2010. Pelo menos é o que afirma o site do Ministério da Educação (MEC). A previsão de um novo Enem está previsto para acontecer apenas no mês de outubro. Segundo o reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), Josivan Barbosa, a medida é necessária haja vista a pouca adesão das instituições federais ao Enem neste ano. Além disso, das universidades que optaram pelo exame nacional, menos da metade oferecem vagas no meio do ano.
"A tendência inicial era de que fossem realizados dois exames do ensino médio. Entretanto, das 14 instituições federais que fizeram do Enem sua forma principal de ingresso, apenas cinco abrirão vagas no meio do ano", explica Josivan Barbosa. Além disso, segundo o reitor, das cinco que terão vagas disponíveis, duas (Universidade Federal do Piauí e Federal do Maranhão) já selecionaram os alunos ainda na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (SISU), o que desestimula mais a realização de um Enem no meio do ano.
No caso específico da Ufersa, que não selecionou anteriormente seus alunos para o segundo semestre, os candidatos do Enem realizado em 2009 terão uma nova chance de serem chamados. A Ufersa, segundo Josivan Barbosa, deverá abrir nova chamada no mês de maio com 810 vagas disponíveis e mais um novo curso para o campus de Angicos, Sistema de Informação. Para o primeiro semestre, Josivan Barbosa informa que estará sendo feito uma chamada direta da Ufersa dos alunos classificados pelo Sisu. O objetivo da Universidade é completar as vagas ainda em aberto e assim dar prosseguimento ao primeiro semestre da instituição.

AULAS
O reitor Josivan Barbosa reitera que o ano letivo 2010 está mantido e que as aulas iniciam-se normalmente na próxima segunda-feira, dia 15 de março. Os alunos chamados diretamente pela Ufersa que façam a matrícula terão as faltas abonadas, segundo o reitor. A previsão é que todas elas (vagas) sejam preenchidas nas próximas duas semanas.

Caixa abre inscrições para concurso com provas em Mossoró
A Caixa Econômica Federal lançou edital de concurso público que irá formar cadastro de reserva para o nível inicial do cargo de técnico bancário novo. A escolaridade exigida é o nível médio, sendo que as atribuições do cargo são de atendimento aos clientes e ao público em geral e execução de atividades administrativas, de programas e serviços do banco.
No Rio Grande do Norte, as provas marcadas para o dia 16 de maio, serão feitas além da capital também em Mossoró, que englobará os polos da Caixa de Assú, Caicó e Pau dos Ferros. Demais cidades com atuação da Caixa, as provas serão feitas em Natal. A remuneração do cargo oferecido é de R$ 1.452,00, para uma jornada de 6 horas diárias e há vantagens como participação nos lucros e resultados, possibilidade de participação em plano de saúde e em plano de previdência complementar, auxílio-refeição e auxílio cesta-alimentação.
Os interessados no concurso podem se inscrever no site www.cespe.unb.br/concursos/caixanm22010. Em ambos, a taxa de participação é de R$ 27,00. A contratação será efetivada quando houver o surgimento de vagas no quadro de funcionários da Caixa. No ato da inscrição, o candidato deverá optar por polo, que estará vinculado a um macropolo de classificação e a uma cidade de realização de provas. Os concursos terão prazo de validade de dois anos.

SUPERIOR
A Caixa Econômica Federal também abriu concurso com abrangência nacional para formação de cadastro de reserva nos cargos de advogado, arquiteto e engenheiro, nas áreas civil, elétrica e mecânica. A remuneração oferecida é de R$ 6.571,00. O prazo para inscrições será do dia 19 de março ao dia 6 de abril, exclusivamente pelo site www.cespe.unb.br/concursos/caixans2010. A taxa de inscrição é de R$ 60,00. Com exceção do cargo de engenheiro elétrico, os outros cargos terão provas realizadas em Natal. O concurso também contará, posteriormente, com avaliação de títulos dos candidatos. A data provável da aplicação da prova objetiva é dia 9 de maio. O concurso tem validade de dois anos.

Oficina audiovisual melhora compreensão da Química
Um projeto diferente, que mistura química e literatura, foi desenvolvido ontem em um dos colégios mais tradicionais de Mossoró. O Projeto Curta com Química, que envolve a produção de formas artísticas visuais, tenta facilitar o processo de ensino-aprendizagem da disciplina Química.
Segundo o professor de Jan Clay Valentin, do Colégio Menino Deus, o projeto tem o objetivo de utilizar artes gráficas visuais como ferramenta pedagógica e renovar o discurso do ensino de ciências com a utilização de recursos de multimídias, além de desenvolver habilidades artísticas pertencentes aos alunos. No projeto, os conteúdos da disciplina de Química, muitas vezes tratados pelos alunos como difíceis de serem compreendidos, serão abordados de forma bem prática, aplicada ao cotidiano em vídeos, produzidos pelos próprios alunos.
Todas as turmas do ensino médio participam do projeto. Dentro do cronograma de trabalho do projeto, os alunos participaram de uma oficina sobre produção audiovisual com um professor do curso de Comunicação Social da Uern. O projeto inclui pesquisa, criação de roteiro, filmagem e edição dos vídeos.