sses números foram apurados pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 21.ª Região (TRT-R
A 1.ª Vara do Trabalho de Mossoró pagou aos reclamantes, no ano de 2016, 34.469.188,69, sendo R$ 25.715.439,57 provenientes de execução, R$ 7.774.835,17 de acordos e, de forma espontânea, mais R$ 978.913,95.
Esses números foram apurados pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 21.ª Região (TRT-RN) durante correição ordinária realizada na vara mais antiga de Mossoró.
Os números parciais de 2017 revelam, também, que já foram pagos na fase de execução R$ 9.386.902.01, mais R$ 5.732.638,59 em acordos e, ainda, R$ 185.037,62 espontaneamente, totalizando mais de R$ 15,3 milhões.
A 1.ª Vara de Mossoró também recolheu R$ 1.640.668,71 aos cofres da União, sendo R$ 134.558,19 em custas processuais, R$ 1.435.549,38 de previdência social, R$ 70.512,29 de imposto de renda e R$ 48,86 de taxas e emolumentos.
Em 2017, já foram recolhidos R$ 138.704,26 de custas, R$ 1.726.958,15 de previdência e R$ 241.377,05 de imposto de renda, totalizando pouco mais de R$ 2 milhões para o Governo Federal.
Sobre a tramitação processual, a equipe de técnicos da Corregedoria do TRT-RN apurou que os números de novos processos são muito aproximados. Foram 1.658 no ano passado, contra 834 até julho deste ano.
Em 2016, 1.733 processos foram solucionados e, até o final de julho, outros 1.098 já tiveram solução.
Na fase de execução, em 2016 registraram-se 3.281 processos e, em 2017, já são 3.227.
Durante o ano de 2016, a vara pioneira de Mossoró registrou um movimento de 4.527 processos. Só nos primeiros sete meses de 2017, já são 4.179 novos processos em tramitação.
Em 2016, foram contabilizados 597 processos na fase de conhecimento, 649 na liquidação e 3.281 na execução. Neste ano, já são 386 na fase de conhecimento, mais 544 na de liquidação e 3.249 na execução, que é a fase mais demorada.
O arquivamento de processos, que no ano passado foi de 2.106 autos, já é de 889 até a metade de 2017.
Quanto ao cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para as Varas do Trabalho de todo o país, a 1.ª de Mossoró conseguiu julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente (104,5%).
A vara também conseguiu identificar e julgar, até 31/12/2016, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2014 e baixou a quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente (134,3%).
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