Assis Filho, secretário nacional de Juventude, falou sobre os benefícios do projeto
Amina Costa/Da Redação
O Projeto Identidade Jovem (ID Jovem) foi lançado nesta sexta-feira, 15, em Mossoró e contou com a presença do secretário nacional da Juventude, Assis Filho. De acordo com os dados da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), 17.400 jovens estão aptos a fazer o cadastro no aplicativo e retirar sua identidade jovem.
O projeto foi criado em dezembro de 2016 e é destinado para jovens de 15 a 29 anos que têm baixa renda em todo o país, aqueles que recebem até dois salários mínimos. Para poder ter acesso ao ID Jovem, o jovem precisa ter o Número de Identificação Social (NIS) e estar com os dados atualizados no Cadastro Único.
De acordo com Assis Filho, em todo o país, são mais de 82 milhões de famílias em situação de baixa renda e que estão com os dados atualizados no Cadastro Único. Desse número, 16 milhões são jovens que se enquadram na faixa etária e de renda estipulada pela Identidade Jovem.
“São 16 milhões de jovens em todo o país que estão dentro da faixa etária considerada jovem. Aqueles que não têm o NIS precisam retirar esse número, para poder ter acesso aos benefícios oferecidos pelo programa”, explicou o secretario nacional da Juventude.
A Prefeitura de Mossoró informou que, atualmente, são 17.400 jovens que estão aptos para retirar sua identidade digital, ou seja, estão com as atualizações cadastrais em dia e possuem NIS. A vice-prefeita do Município, Nayara Gadelha, informou que, até o momento, a Prefeitura não tem o levantamento do número de jovens que ainda poderão ser beneficiados com o programa.
Nayara Gadelha disse ainda que os jovens de Mossoró que têm entre 15 e 29 anos podem procurar o Plantão Social da Secretaria de Desenvolvimento e Juventude para retirar o NIS e poder ter acesso ao Projeto do Governo Federal.
A ID Jovem é um documento que possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e também a vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, conforme disposto no decreto 8.537/2015. São duas vagas com 100% de desconto por comboio (ônibus, trem ou embarcação) e mais duas vagas com 50% de desconto, após esgotadas as duas primeiras.
Para ter acesso a ID Jovem, o usuário deve baixar o aplicativo no seu celular, preencher com o seu NIS e os dados cadastrais solicitados e gerar o cartão virtual da ID Jovem. Não é necessário imprimir; apenas apresentar a imagem do cartão dentro da validade na tela do celular no momento da aquisição do bilhete ou ingresso acompanhada de documento oficial com foto.
“A ID Jovem tem validade de seis meses. Depois desse período de 180 dias, o jovem tem que emitir uma nova Identidade, com um novo código de segurança, porque precisa ser feita uma nova atualização no cadastro para saber se aquele beneficiado ainda está dentro da faixa etária estipulada”, explicou Assis Filho.
O secretário disse ainda que existe a possibilidade de criação de um comitê de fiscalização e acompanhamento jovem, que vai garantir que os direitos dos beneficiados estão sendo respeitados. “O projeto é uma realidade e precisa ser respeitado. Vai muito além do uso da carteira de estudante, porque não se limita apenas aos estudantes. Por isso, é preciso criar medidas para fiscalizar e garantir a aplicação desses benefícios”, finalizou.
ID Jovem deve diminuir falsificação de carteira de estudante
O Projeto Identidade Jovem, que garante aos brasileiros que têm idade entre 15 e 29 anos benefícios, como meia entrada, descontos em passagens de transportes terrestres e aquaviários, pode contribuir para a diminuição de falsificação de carteiras de estudante em Mossoró. Como o projeto não abrange apenas os estudantes, os demais jovens do município terão o mesmo desconto que já é concedido para quem apresenta a carteira de estudante.
De acordo com a Prefeitura de Mossoró, são 17.400 jovens que já podem baixar o aplicativo do ID Jovem e utilizar os benefícios que o programa concede. A vice-prefeita de Mossoró, Nayara Gadelha, informou que o Município deverá promover ações para fiscalizar o cumprimento do benefício, bem como viabilizar formas de informar a sociedade sobre a importância do projeto.
“Nós vamos promover ações para que os jovens de Mossoró que ainda não estão aptos a fazer parte do programa possam ter conhecimento das vantagens que lhes são garantidas. Vamos fazer campanhas, chamar a população para fazer parte desse projeto. É bem importante Mossoró estar aderindo ao ID Jovem porque somos uma cidade com várias atrações culturais”, disse.
O secretário nacional de Juventude, Assis Filho, informou que, em nove meses de projeto, o ID Jovem já está implantado em 23 estados do país, e que a previsão é de que até o final do ano esteja em todos os estados. “Estamos realizando a Caravana ID Jovem, com mutirões e campanhas para atrair mais jovens ao projeto”, explicou.
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