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Postado às 13h00 | 23 Set 2017 | Redação Secretaria de Saúde contrata 10 leitos de UTI no Wilson Rosado para usuários do SUS

O Diário Oficial do Estado deste sábado, 22, traz a contratação dos 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 5 de enfermaria com o Hospital Wilson Rosado aos usuários do Sistema Único de Saúde. A medida é em caráter emergencial de 180 dias

Crédito da foto: Allan Phablo/Arquivo A medida é em caráter emergencial de 180 dias. O valor estimado é de R$ 2,9 milhões

O Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado, 22, traz a contratação dos 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 5 de enfermaria com o Hospital Wilson Rosado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) por parte da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

A medida é em caráter emergencial de 180 dias. O valor estimado é de R$ 2,9 milhões.

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“As despesas decorrentes da execução deste contrato, no valor estimado de R$ 2.970.000,00, serão custeadas com recursos orçamentários da contratante assim classificados: 24.131.10.302.0021 21130 – Gerenciamento e Operacionalização da Rede de Serviços de Saúde Ambulatorial e Hospitalar”, diz trecho do documento.

Confira a publicação no DOE:

SESAP – NÚCLEO DE CONTRATOS/CGC

EXTRATO DO CONTRATO N° 106/17

PROCESSO: 25816/2017-4.

Contratantes: Secretaria de Estado da Saúde Pública e a empresa CARDIODIAGNÓSTICO LTDA ( HOSPITAL WILSON ROSADO).

Objeto O presente documento obrigacional tem por objeto a prestação dos serviços hospitalares em Unidade de Terapia Intensiva: dez (10) leitos de UTI adulto Tipo II e cinco (5) leitos de enfermarias clínicas de retaguarda, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no Rio Grande do Norte, conforme especificação e quantitativo no Anexo I, em caráter emergencial de 180 dias, de maneira a cumprir a Decisão Judicial - Ação Civil Pública n.o 0004715-12.2012.4.05.8400.

Valor: Ao presente instrumento é atribuído o valor total estimado de R$ 2.970.000,00, equivalentes as parcelas estimadas.

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução deste contrato, no valor estimado de R$ 2.970.000,00, serão custeadas com recursos orçamentários da contratante assim classificados: 24.131.10.302.0021 21130 – Gerenciamento e Operacionalização da Rede de Serviços de Saúde Ambulatorial e Hospitalar. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento da despesa: 3390.91 – Sentenças Judiciais. Fonte: 100 – Recursos Ordinários, no valor de R$ 2.108.304,00. Fonte: 162 – Recursos do SUS – Alta e Média Complexidade / MAC, no valor de R$ 861.696,00

Sendo R$ 1.650.000,00 referentes ao período de 23/09/2017 até 31/12//2017 e R$ 1.320.000,00 referentes ao período 01/01/2018 até 21/03/2018.

Fiscal do Contrato: A Servidora Ana Isaura de Almeida, Matrícula: 263.330-9, ficará responsável pelo acompanhamento e fiscalização deste instrumento, nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.

Parágrafo Único: Na ausência justificada de algum dos fiscais das referidas unidades, o diretor administrativo ou geral ou ainda não sendo unidade hospitalar, o gestor dessa unidade encontram-se autorizado a atestar as Notas Fiscais/Faturas, devendo estar ciente da fiscalização da prestação de serviço

Vigência: Este Contrato tem validade a partir da data da assinatura, e eficácia com a publicação no DOE e terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, de 23/09/2017 a 21/03/2018 ou até a conclusão do processo licitatório.

Signatários: George Antunes de Oliveira, Pela Contratante e Elizabeth Walter Rosado de Sá, Pela Contratada.

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