O maior número de casos de violação registrados foram com crianças e adolescentes
Amina Costa/DEFATO
Entre os meses de agosto e setembro deste ano, foram registrados 24 casos de violação dos direitos de crianças e adolescentes em Mossoró. Os números do levantamento do terceiro trimestre foram divulgados nesta segunda-feira, 16, pelo Conselho Tutelar da 33ª Zona de Mossoró.
De acordo com o relatório, no mês de agosto foram registrados sete casos de violação, enquanto que em setembro, os conselheiros averiguaram 13 casos. No mês de agosto, foram quatro registros feitos pelos conselheiros da 33ª zona de Mossoró. Do total de 24 casos, 14 deles aconteceram com crianças e adolescentes do sexo masculino, enquanto 10 deles ocorreram com meninas.
No caso da violação dos direitos de crianças e adolescentes do sexo masculino, a maior parte deles (seis casos) ocorreu com crianças que têm idade entre 8 e 11 anos. Os demais casos foram com crianças de 0 a 7 anos (três casos) e com idade de 12 a 17 anos (cinco registros). No que diz respeito aos registros com crianças e adolescentes do sexo feminino, a maioria deles ocorreu com meninas com idade entre 12 e 17 anos (cinco registros). Os demais registros foram com meninas com idade entre 0 e 7 anos (quatro casos) e 8 a 11 anos (um caso).
Os principais violadores dos direitos são, na maioria, os próprios adolescentes, uma razão da sua conduta (nove casos), em seguida as mães das crianças e jovens (sete registros) e por terceiros, no caso, avós, primos e outros (cinco casos). O levantamento apontou, em alguns casos, mais de um agente violador, ou seja, pai e mãe podem ser agentes violadores em um único caso.
“Outro fato importante que devemos destacar é que permanece neste terceiro trimestre a situação de que os adolescentes violam seus próprios direitos em razão de sua conduta. Na maioria dos casos, as medidas de proteção aplicadas aos pais ou responsáveis se tornam sem efeito, já que o adolescente é o próprio violador, o que acaba enfraquecendo a nossa atuação, embora o Conselho Tutelar realize os devidos encaminhamentos necessários ao caso”, explicou o relatório.
O principal direito violado, de acordo com o levantamento do Conselho Tutelar, é o da liberdade, ao respeito à dignidade, com 11 registros. O segundo direito mais violado é o da educação (10 casos) e, em seguida o da vida e à saúde (seis registros). Assim como ocorre o número de violadores, em relação aos direitos violados, também são registradas mais de uma violação por casos.
“Esses dados coletados apontam a evasão escolar como o principal direito violado, o qual acontece por meio de diversos fatores, como: conduta do próprio adolescente, indisciplina, a não participação dos pais na educação de seus filhos, condições financeiras, gravidez na adolescência, entre outros”, informou o relatório.
Durante todo o ano de 2017, o Conselho Tutelar registrou 96 denúncias em diferentes áreas de Mossoró, tanto da zona rural quanto da área urbana. Nas considerações dos conselheiros, eles falam sobre as necessidades de unir forças com a sociedade e com o Estado para, além de acompanhar os casos registrados, evitar que novos casos possam acontecer no município.
“No que se refere à Rede de Proteção Básica e Especial, apontamos a necessidade de um atendimento humanizado, com uma maior equipe de profissionais, com atividades educativas e mais atrativas, voltadas também para a inserção do jovem no mercado de trabalho e com uma estrutura física mais adequada para o atendimento de sua demanda”, informou as considerações dos conselheiros da 33ª Zona do Conselho Tutelar.
Santo Antônio e mais dois bairros têm maior número de violações
Os dados divulgados pelo Conselho Tutelar da 33ª Zona de Mossoró apontaram que os bairros Santo Antônio, Abolição IV e Pousada das Thermas englobam o maior número de casos de violação dos direitos da criança e do adolescente em Mossoró. Dos 24 casos registrados no terceiro trimestre deste ano, que compreende os meses de julho, agosto e setembro, nove deles ocorreram nesses bairros, sendo três casos em cada.
O bairro Santo Antônio compreende também o loteamento Santa Helena e o conjunto Independência e, de acordo com os últimos relatórios do Conselho Tutelar, é o que engloba os maiores números de casos de violação. No levantamento do Conselho Tutelar aparecem os bairros Boa Vista, Santa Delmira, Aeroportos I e II e Integração, com dois casos registrados em cada um deles.
Além da área urbana, cinco localidades rurais de Mossoró aparecem com um registro de violação dos direitos da criança e do adolescente. São elas: Sítio Estreito, Jucuri, Fazenda São João, Sítio Barrinha e Assentamento Apodi (Maisa). Em cada localidade rural foi averiguado um caso de violação.
Dos números totais de casos registrados em Mossoró, o bairro Santo Antônio, que nesse caso também compreende a Estrada da Raiz, aparece com 16 incidentes, dos 96 contabilizados. Em seguida, vem o bairro Belo Horizonte, que também compreende o Carnaubal, Lagoa do Mato e Alto do Xerém, com 13 registros. Boa Vista e Aeroporto II (Quixabeirinha) registraram 10 casos, cada um.
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