O contrato oferecido pela Prefeitura de Mossoró é de quatro anos
Magnos Alves/Da Redação
Mais de uma década depois, o serviço de limpeza urbana de Mossoró será novamente licitado. A primeira e única vez em que esse procedimento foi adotado para contratação de empresa para recolher o lixo do município foi em 2005, há 12 anos.
O contrato oferecido pela Prefeitura de Mossoró é de quatro anos, com valor total para o período de R$ 137.949.228,48, sendo R$ 2.873.942,26 por mês e R$ 34.487.307,12 por ano.
A licitação será realizada no dia 16 de novembro e o valor engloba diversos serviços, incluindo a operação do Aterro Sanitário, coleta manual e transporte de resíduos sólidos domiciliares, coleta manual e mecanizada de entulho, coleta de resíduos de podas e remoção de árvores, varrição manual e mecanizada de vias e logradouros públicos, capina mecanizada, limpeza de córregos, canais e sistema de drenagem, capina manual, raspagem manual e pintura de meio fio, limpeza e conservação de praças, além de todo o maquinário necessário para a execução desses serviços.
O edital prevê uma estrutura mínima de pessoal e de máquinas, que inclui quase 300 pessoas e cerca de 100 máquinas (veja mais detalhes em matéria nesta página).
A limpeza urbana de Mossoró envolve milhões de reais e muitas polêmicas. Nos últimos 12 anos, apenas duas empresas operaram o serviço: Sanepav (vencedora da licitação de 2005) e Vale Norte (contratada sem licitação em 2016).
Agora, a Prefeitura de Mossoró promete realizar uma concorrência pública transparente e com várias fases, começando com a apresentação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos em setembro passado. “Dentro do processo de transparência da administração pública, a prefeita Rosalba (Ciarlini) solicitou que a gente fizesse a apresentação do Plano de Resíduos Sólidos do Município, onde, nesse caso, foi apresentando o projeto básico de engenharia, quais os procedimentos que a gente ia adotar para limpar a cidade, como também o valor mensal que o Município vai pagar para que a empresa que venha a ganhar a licitação possa atender as normas de engenharia sanitária”, destaca Kátia Pinto, secretária municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos de Mossoró.
SAIBA MAIS
Vale Norte tem contrato renovado até conclusão de licitação
A empresa Vale Norte teve o contrato emergencial renovado mais uma vez, agora até a conclusão do processo de licitação já em andamento. O valor mensal é de R$ 2.417.387,32.
A secretária Kátia Pinto explica que o contrato emergencial anterior se expirou no último dia 4 de novembro. “O município não poderia ficar sem empresa para executar a limpeza e fizemos novo processo de dispensa emergencial e a empresa Vale Norte apresentou a menor proposta”, explica a secretária, acrescentando que o novo contrato emergencial deixará de existir assim que a empresa que vencer a concorrência pública assumir o serviço.
Francisco José Jr. tentou licitar 3 anos de serviço por R$ 150 mi
Nos últimos meses do seu mandato, o ex-prefeito Francisco José Júnior tentou licitar um contato de três anos para a limpeza urbana de Mossoró por cerca de R$ 150 milhões. Valor superior em mais de R$ 12 milhões ao que está sendo licitado agora para um contrato de quatro anos.
Apesar de uma determinação de suspensão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do dia 24 de outubro de 2016, o certame chegou a ser iniciado no dia 25, mas foi suspenso por liminares concedidas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN),
Na véspera do processo, o conselheiro do TCE Renato Dias, em decisão monocrática, concedeu medida cautelar para sua suspensão, atendendo solicitação do Ministério Público de Contas (MPC).
Em sua decisão, o conselheiro levou em conta principalmente a prática de possível sobrepreço.
De acordo com dados revelados pelo MPC, o serviço de limpeza pública de Mossoró custaria R$ 50 milhões por ano a partir da realização da licitação. De acordo com os dados, o contrato que seria licitado teria duração de 36 meses com valor limite estipulado de quase R$ 150 milhões (R$ 149.943.311,28) para os cofres públicos.
Estrutura mínima exigida de pessoal e máquinas
214 garis
50 motoristas
10 encarregados
11 operadores
4 seguranças
15 coletores compactadores de 15m³;
3 caçambas basculantes de 6m³;
4 retroescavadeiras;
13 caminhões-caçamba basculante de 12m³;
2 caminhões-carroceria de madeira;
1 caminhão-carroceria de madeira com grua;
3 motosserras;
1 triturador;
2 ônibus urbanos;
1 varredeira mecânica;
10 roçadeiras costais;
4 soprador de folhas;
1 veículo utilitário;
1 caminhão caçamba basculante de 6m³;
2 tratores de pneus;
1 escavadeira hidráulica;
2 caminhões poliguindaste + 20 caixas estacionárias;
1 bobcat;
1 caminhão-tanque de 6m³;
6 caminhões carroceria de madeira com grade alta de 4m³.
Fonte: Edital.
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