Sábado, 18 de novembro de 2017

Postado às 17h15 | 11 Nov 2017 | Redação Pedido de reajuste salarial do Sindiserpum esbarra no limite prudencial da LRF

Crédito da foto: Cedida Reunião da equipe econômica do município com representantes do Sindiserpum

A equipe econômica da gestão Rosalba Ciarlini (PP) com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDSERPUM), que solicitam reajuste salarial para a categoria. Estiveram presentes pelo município o Secretário de Administração e Finanças, Ronaldo Cruz, o Consultor Geral, Anselmo Carvalho e o Procurador Geral, Júlio César.

Durante a reunião foi explicado que o município não pode conceder nenhum tipo de reajuste, já que ainda está acima da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Recebemos da gestão passada o município com a lei de responsabilidade fiscal em 64%. Atualmente o município compromete um pouco mais que 54% da sua receita com despesa de pessoal. Então, tendo em vista essa situação, não se pode fazer nenhum tipo de reajuste salarial. Isso foi explicado e apresentado inclusive com os números”, explicou Anselmo Carvalho.

Foi considerada ainda a quebra de fluxo de caixa da receita esperada do município, o que também é empecilho para conceder o reajuste neste momento. No entanto, possíveis soluções foram apresentadas. “O município está procurando aumentar a receita e cobrar os maiores devedores. A Procuradoria está organizando um mutirão de cobranças com o Tribunal de Justiça para que sejam feitas audiências de conciliação e que resolvam os problemas judiciais”, destacou Anselmo.

FALTAS

Sobre os servidores municipais que tiveram faltas anotadas relativas aos dias de paralisação, é possível fazer uma reposição. “Foram poucos servidores que aderiram a greve e foram poucos os que tiveram as faltas anotadas. A própria determinação do Supremo Tribunal Federal já aponta a possibilidade de negociação para fazer a reposição. Na medida que forem sendo repostas essas faltas, o pagamento vai sendo feito”, disse Anselmo.

DIÁLOGO

O secretário de Administração e Finanças, Ronaldo Cruz, explicou ao final da reunião que as portas do município seguem abertas para o Sindicato. “A relação da Prefeitura com o Sindicato não mudou em nada com relação ao diálogo e tentativa de negociação. Continuamos com as portas abertas para conversarmos”, frisou.

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