O cumprimento da legislação fortalece a economia local e os negócios envolvidos
As compras governamentais parecem ser “a menina dos olhos” de uma parcela significativa dos micro e pequenos empreendedores. Com produtores que integram a cadeia produtiva da ovinocaprinocultura não é diferente. Mas, diferente de outras categorias já engajadas nos processos de vendas a entes públicos, a falta de informação ainda é permanece como entrave ao fornecimento de produtos aos governos.
Estar atento à legislação, a exemplo da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, ferramenta que cria ambiente diferenciado às compras públicas junto a pequenos empreendedores, surge como uma das principais armas dos produtores.
Neste contexto, a atuação de entidades como o Sebrae no Rio Grande do Norte surge como mecanismo transformador, a partir da orientação técnica e estímulo a empreendedores. Exemplo disso ocorreu no I Workshop da Rota do Cordeiro Potiguar, que reuniu, em Mossoró, nesta terça-feira e quarta-feira, dezenas de produtores da cadeia da ovinocaprinocultura. Além de temas ligados ao setor, também deu destaque às compras governamentais.
“A postura do produtor em conhecer a legislação pode ser determinante para a inserção dele nos processos de compras governamentais. Se ele não conhece a legislação, os benefícios e as exigências, não conseguirá competir, ficando de fora desta que representa uma importante fonte de renda aos micro e pequenos negócios”, alerta o consultor do Sebrae-RN, Gildson Souza, que ministrou palestra Compras Governamentais.
Reflexos
A informação, aliado ao aumento no número de micro e pequenos empreendedores participando dos processos de compras governamentais possui efeito imediato, sobretudo nas economias dos pequenos municípios. O cumprimento da legislação fortalece a economia local e os negócios envolvidos.
“Isso é fato. Informados, os empreendedores vão buscar a aplicação da legislação, e, com isso, aumentar a participação nas compras governamentais. Os municípios vão ter economias mais fortes, com dinheiro circulando, e os negócios mais consolidados”, explica.
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