Quarta-Feira, 21 de novembro de 2018

Postado às 07h45 | 02 Jul 2018 | Redação Repartições públicas do Município e do Estado terão ponto facultativo nesta 2ª

Crédito da foto: Arquivo/De Fato Repartições públicas do Município terão ponto facultativo nesta segunda

As repartições públicas do Município e do Estado do Rio Grande do Norte terão ponto facultativo nesta segunda-feira, 2. A medida é por conta do jogo do Brasil contra o México pelas oitavas de final da Copa do Mundo.

Decretos publicados pelo Estado e pela PMM informam que nos dias em que os jogos da seleção brasileira se realizarem às 11h, como é o caso desta segunda, será decretado Ponto Facultativo.

Deverão funcionar regularmente as unidades cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade, em particular aquelas que se relacionam os serviços essenciais à coletividade.

Caso o Brasil passa pelos mexicanos, jogará contra o vencedor de Bélgica e Japão na próxima sexta-feira, às 15h. Neste caso, o expediente nas repartições será das 08h às 13h.

Confira decretos abaixo:

DECRETO Nº 5230, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Decreta Ponto Facultativo o dia 02 de julho, nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município; e,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 5.223, de 15 de junho de 2018

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do município de Mossoró, no dia 02 de julho de 2018.

Art. 2º - No dia referido no artigo 1º deste Decreto deverão funcionar regularmente as unidades cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade, em particular aquelas que se relacionam os serviços essenciais à coletividade.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró-RN, 29 de junho de 2018. ROSALBA CIARLINI Prefeita ________

DECRETO Nº 28.109, DE 14 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias que especifica, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual,

Considerando a participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2018, a se realizar na Rússia, e

Considerando que, no horário da realização dos jogos disputados pela Seleção Brasileira, todas as atenções estarão voltadas para esse evento,

D E C R E T A:

Art. 1º O expediente das repartições públicas estaduais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo de Futebol de 2018, será fixado:

I – no dia 22 de junho de 2018 será Ponto Facultativo, e

II – no dia 27 de junho de 2018 será das 08h às 13h.

Art. 2º Sendo classificada a Seleção Brasileira para as demais fases, o expediente será de acordo com as seguintes regras:

I - nos dias em que os jogos se realizarem às 11h, será decretado Ponto Facultativo;

II - nos dias em que os jogos se realizarem às 15h, será das 08h às 13h.

Art. 3º O disposto no caput não se aplica nos casos de serviços essenciais de natureza contínua.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 14 de junho de 2018, 197º da Independência e 130º da República.

ROBINSON FARIA

Cristiano Feitosa Mendes

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