Segunda-Feira, 16 de julho de 2018

Postado às 08h45 | 06 Jul 2018 | Redação Expediente em repartições do Estado e do Município será até às 13h nesta sexta (6)

Crédito da foto: Getty Image O horário é por conta do jogo Brasil diante da Bélgica nesta tarde

O expediente nas repartições públicas do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Mossoró nesta sexta-feira, 6, será das 08h às 13h.

A medida consta em decretos publicados pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Mossoró disciplinando o horário de funcionamento.

Deverão funcionar regularmente as unidades cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade, em particular aquelas que se relacionam os serviços essenciais à coletividade.

O horário é por conta do jogo Brasil diante da Bélgica nesta tarde. O confronto válido pelas quartas de final da Copa do Mundo está marcado para as 15h, pelo horário de Brasília.

Se a seleção brasileira passar pelos belgas, jogará na próxima terça-feira, 10, também às 15h, no horário oficial brasileiro, e o horário de funcionamento das repartições será o mesmo desta sexta.

Confira decretos abaixo:

DECRETO Nº 5223, DE 15 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município; e,

CONSIDERANDO o Decreto nº 28.109, de 14 de junho de 2018, publicado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2018;

CONSIDERANDO que, a participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2018, a se realizar na Rússia, leva as atenções dos brasileiros para o evento;

DECRETA:

Art. - 1º O expediente das repartições públicas municipais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo de Futebol de 2018, será fixado: I – no dia 22 de junho de 2018 será Ponto Facultativo, e II – no dia 27 de junho de 2018 será das 8h às 13h.

Art. 2º - Sendo classificada a Seleção Brasileira para as demais fases, o expediente será de acordo com as seguintes regras: I - nos dias em que os jogos se realizarem às 11h, será decretado Ponto Facultativo; II - nos dias em que os jogos se realizarem às 15h, será das 8h às 13h.

Art. 3º - O disposto no caput não se aplica as unidades que deverão funcionar regularmente, cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade, em particular aquelas que se relacionam aos serviços essenciais à coletividade.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DA RESITÊNCIA, em Mossoró/RN, 15 de junho de 2018.

ROSALBA CIARLINI Prefeita

 

DECRETO Nº 28.109, DE 14 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias que especifica, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual,

Considerando a participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2018, a se realizar na Rússia, e

Considerando que, no horário da realização dos jogos disputados pela Seleção Brasileira, todas as atenções estarão voltadas para esse evento,

D E C R E T A:

Art. 1º O expediente das repartições públicas estaduais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo de Futebol de 2018, será fixado:

I – no dia 22 de junho de 2018 será Ponto Facultativo, e

II – no dia 27 de junho de 2018 será das 08h às 13h.

Art. 2º Sendo classificada a Seleção Brasileira para as demais fases, o expediente será de acordo com as seguintes regras:

I - nos dias em que os jogos se realizarem às 11h, será decretado Ponto Facultativo;

II - nos dias em que os jogos se realizarem às 15h, será das 08h às 13h.

Art. 3º O disposto no caput não se aplica nos casos de serviços essenciais de natureza contínua.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 14 de junho de 2018, 197º da Independência e 130º da República.

ROBINSON FARIA

Cristiano Feitosa Mendes

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