Em Mossoró, a programação terá início nesta segunda-feira, 20, às 09h
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realiza a partir desta segunda-feira, 20, a 11ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa. Durante a semana, todas as comarcas do Estado devem promover, simultaneamente, audiências de instrução e julgamento em processos relativos a violência doméstica.
Em Mossoró, a programação terá início nesta segunda-feira, 20, às 09h, com uma discussão entre os membros da rede de Segurança municipal sobre “O retrato da violência doméstica na cidade de Mossoró”, na biblioteca do Fórum Municipal Dr. Silveira Martins.
Na terça-feira, 21, o evento segue na Capital do Oeste com a a palestra “Igualdade de gênero e violência contra as mulheres”, a partir das 14h, na sede da empresa EBS. No dia 22, a Guarda Municipal de Mossoró lança o projeto Ronda Mulher Segura, no CRAS Santo Antônio, às 9h.
Durante os dias 23 e 24, a Polícia Militar e a Guarda Municipal, em parceria com o Núcleo de Estudo da Mulher (UERN), farão ações de panfletagem em toda a cidade.
A Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, através da conscientização da sociedade sobre a importância das denúncias em casos de violência doméstica. O evento também tem a finalidade coordenar ações que priorizem o julgamento de processos relacionados à violência contra a mulher, dando maior visibilidade a causa. A iniciativa acontece desde março de 2015 e atualmente conta com três edições anuais, realizadas nos meses de março, agosto e novembro.
Idealizadora do evento e presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, a ministra Cármen Lúcia definiu o Feminicídio como tema central desta edição, enfatizando o julgamento desse tipo de crime pelos tribunais. Atualmente, segundo o CNJ, 10 mil casos de feminicídio tramitam no Poder Judiciário brasileiro.
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