Domingo, 18 de novembro de 2018

Postado às 10h15 | 05 Nov 2018 | Redação Licenciamento ambiental para a Estrada do Cajueiro ainda está em análise

Crédito da foto: Reprodução/Arquivo O lado da BR no Rio Grande do Norte necessita de conservação e recuperação da malha

O advogado Francisco Heronildes da Silva Júnior procurou mais a redação do DE FATO.COM para reclamar da demora do projeto da implantação e pavimentação da BR 437, conhecida como Estrada do Cajueiro no lado do Rio Grande do Norte.

Heronildes informou a reportagem que havia entrado em contato com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no estado para saber quando os serviços na obra começariam. Segundo ele, a conversa foi a mais ou menos 60 dias.

“Fui informado há seis meses que o Departamento de Meio Ambiente da Superintendência Regional do DNIT no RN que estava aguardando a licença ambiental para a empresa vencedora iniciar os serviços na BR 437. Há 60 dias liguei para a engenheira da autarquia e perguntei para ela quando os serviços na rodovia iriam começar. Fui informado que não ia demorar”, disse.

À reportagem, a Assessoria de Comunicação do Rio Grande do Norte informou que “o Projeto para implantação e pavimentação da BR-437/RN está sob processo de revisão a cargo do SEPLAN/RN, que é quem pode falar sobre prazos”, e que “após a devida aprovação da versão desse projeto revisado é que poderemos solicitar seu devido licenciamento”.

A Ascom disse ainda que “os serviços de manutenção da plataforma em leito natural da BR-437/RN (Estrada do Cajueiro) está em processo de Licenciamento Ambiental junto ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA/RN, com o processo de nº 2018-125402/TEC/LIO-0080, emitido o protocolo em 19 de julho de 2018, o requerimento do SDRMA/SR/DNIT/RN foi por meio do Comprovante de Entrega de Documentos, em 21 de agosto de 2018.

A assessoria reforça que “o processo citado acima está em análise no IDEMA/RN, aguardando o Parecer definitivo por este Instituto. Registro que temos mantido reuniões constante com os colaboradores daquele instituto para tentar acelerar a obtenção da devida licença visando o início dos serviços de manutenção”.

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A Estrada do Cajueiro liga Mossoró à região do Vale de Jaguaribe e sua construção facilita o escoamento da produção agrícola e mineral da região oeste do estado, além de proporcionar intercâmbio comercial entre o RN e o Ceará. A estrada compreende um trecho de 80 km da BR 437 que liga a Chapada do Apodi (RN) ao Vale do Jaguaribe (CE). Esta é uma reivindicação antiga, que busca asfaltar o trecho que tem 38 km no estado do Rio Grande do Norte e 42km no do Ceará.

A reivindicação defende o asfaltamento dos 38 quilômetros da Estrada do Cajueiro em território potiguar, a partir de Jucuri, zona rural de Mossoró. Os demais 42 quilômetros ficam no Ceará. A obra dará impulso ao progresso econômico e social de Mossoró e Oeste Potiguar.

A construção da Estrada do Cajueiro é uma reivindicação antiga das autoridades mossoroenses e do Rio Grande do Norte, uma vez que beneficiará o escoamento da produção de produtos produzidos na região oeste do estado. Diversas empresas instaladas na zona rural de Mossoró serão beneficiadas com uma estrada de qualidade.

Leia íntegra de nota:

Informo que o Projeto para implantação e pavimentação da BR-437/RN está sob processo de revisão a cargo do SEPLAN/RN, que é quem pode falar sobre prazos. Apenas após a devida aprovação da versão desse projeto revisado é que poderemos solicitar seu devido licenciamento.

Entretanto, ainda sobre a referida rodovia tenho a esclarecer que os serviços de manutenção da plataforma em leito natural da BR-437/RN (Estrada do Cajueiro) está em processo de Licenciamento Ambiental junto ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA/RN, com o processo de nº 2018-125402/TEC/LIO-0080, emitido o protocolo em 19 de julho de 2018, o requerimento do SDRMA/SR/DNIT/RN foi por meio do Comprovante de Entrega de Documentos, em 21 de agosto de 2018.

Portanto, reforço que o processo citado acima está em análise no IDEMA/RN, aguardando o Parecer definitivo por este Instituto. Registro que temos mantido reuniões constante com os colaboradores daquele instituto para tentar acelerar a obtenção da devida licença visando o início dos serviços de manutenção.

Atenciosamente,

ASCOM/RN

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