Proposta foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira (6); somente com despesas de pessoal, estão previstos mais de R$ 203 milhões
Para custeio, o orçamento da Uern prevê R$ 53,9 milhões
Maricélio Almeida/Da Redação
A edição desta terça-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE) traz publicada a proposta de orçamento anual correspondente ao exercício fiscal de 2019 da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN). Para o próximo ano, a instituição terá à disposição, conforme o documento, R$ 271.923.000,00.
Esse total inclui despesas de pessoal, custeio e capital (investimento). Somente com despesas de pessoal, estão previstos R$ 203.823.000,00, distribuídos entre vencimentos e vantagens fixas, obrigações patronais, sentenças judiciais e obrigações patronais.
Para custeio, o orçamento da Uern prevê R$ 53.911.000,00. Esse tipo de despesa contempla auxílio financeiro a estudantes, pesquisadores, locação de mão-de-obra, auxílio-transporte, aquisição de material de consumo, entre outras. Despesas com investimento totalizam R$ 14.189.000,00, recursos destinados a obras e instalações, aquisição de equipamentos e material permanente e outros serviços.
A Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças da Uern destaca, na proposta orçamentária, a necessidade de readequação dos valores do auxílio-saúde pago aos servidores ativos e inativos da Fuern por força da lei complementar 608/2017 e resolução 10/2018-CD, de 18 de setembro de 2018, que demandará uma dotação orçamentária de R$ 11 milhões em custeio.
Também é destaque a ampliação da dotação orçamentária referente a políticas de assistência estudantil. Em 2018, essa despesa somou R$ 800 mil, mais que dobrando para o exercício fiscal de 2019, quando totalizará R$ 1.680.000,00.
A proposta foi elaborada com os limites orçamentários disponibilizados no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2019, a ser apreciado e devidamente aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Em 2018, a Lei Orçamentária Anual consignou para a Uern valores de gasto primário no total de R$ 247.148.000,00, sendo que as despesas com pessoal aprovadas foram R$ 198.888.000,00.
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