Enfermeira Maria da Saudade, empossa no cargo de secretária de Saúde de Mossoró, enfrentará o desafio de solucionar problemas na pasta com menos recursos. De acordo com o orçamento 2019, a Secretaria de Saúde terá uma redução de mais de R$ 35 milhões
Prefeita Rosalba empossou Maria da Saudade nesta segunda-feira, 26
Por César Santos/JORNAL DE FATO
A enfermeira Maria da Saudade assume a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró com o desafio de fazer mais com menos recursos. É que o orçamento previsto para o exercício 2019 sofreu uma redução de R$ 35 milhões em relação a 2018, conforme o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela Câmara Municipal e que será sancionada pelo Executivo. A previsão é a menor dos últimos quatro anos.
No orçamento de 2019, serão destinados R$ 161.544.251,00 para o Fundo Municipal de Saúde, enquanto que neste ano o montante foi de R$ 196.830.282,00. São R$ 35.285.761,00 a menos. É a primeira vez que o orçamento da saúde recua em Mossoró desde 2012. O volume de recursos destinados à saúde do orçamento vinha em crescimento constante, saltando de R$ 92,258 milhões, em 2012, para R$ 196,83 milhões agora em 2018. Quase R$ 105 milhões a mais no período.
A explicação da Secretaria do Planejamento é que foi preciso readequar o orçamento de todas as pastas para acompanhar a previsão de arrecadação do Município. Por consequência, a Secretaria de Saúde, que já enfrenta problemas por conta do orçamento “curto”, terá ainda mais dificuldades.
O cenário, porém, não fez Maria da Saudade recuar do convite que recebeu da prefeita Rosalba Ciarlini (PP). Ao ser empossada no cargo nesta segunda-feira, 26, a nova titular da Secretaria de Saúde disse que sabe das dificuldades, mas mostrou-se otimista em realizar um bom trabalho. “Temos um desafio pela frente, que é garantir o acesso da população à assistência à saúde, e vamos vencê-lo com muito trabalho e determinação”, garantiu.
Maria da Saudade recebe a pasta da Saúde com uma estrutura enorme formada por 45 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), na cidade e zona rural; três Unidades de Pronto-Atendimento (UPA), zona urbana; dois Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs); três Centros de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas (CAPs); um Centro de Obesidade; Hospital São Camilo; PAM do Bom Jardim; Samu 192; e a UTI pediátrica no Wilson Rosado. Para manter essa rede em bom funcionamento, é preciso ter recursos. A nova secretária acredita que é possível fazer muito com pouco, desde que os recursos sejam aplicados de forma correta.
No entanto, o antecessor de Maria da Saudade, enfermeiro Benjamin Bento, sofreu com os sequentes bloqueios na conta da Prefeitura determinados pela Justiça, principalmente para atender à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (APAMIM), que está sob intervenção federal. Os bloqueios, quando são feitos, atingem setores vitais da saúde pública e acabam prejudicando o bom atendimento.
A prefeita Rosalba Ciarlini reforçou o discurso de que a saúde pública é prioridade. Ao empossar a nova secretária, ela disse que a sua gestão ainda sofre as consequências dos erros cometidos pela gestão anterior, principalmente em relação ao sucateamento da estrutura da saúde. Rosalba afirmou que as dificuldades são imensas, mas que estão sendo superadas. “Já fizemos muito, recuperamos unidades, estamos construindo novas UBSs, mas reconhecemos que é preciso fazer mais, e tenho certeza que a nossa secretária Saudade vai cumprir essa nova missão”, ressaltou.
Rosalba aproveitou a solenidade para informar que Mossoró teve todas as vagas do Mais Médicos preenchidas no edital do programa, lançado na semana passada pelo Ministério da Saúde. E anunciou que dois novos médicos já se apresentaram para substituir os cubanos que estão voltando para o seu país. A cidade conta 14 vagas no Mais Médicos, distribuídas nas Unidades Básicas de Saúde localizadas nos bairros da periferia.
QUEM É A NOVA SECRETÁRIA DE SAÚDE
- Maria da Saudade de Azevedo, natural de Mossoró
- Tem graduação em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Servidora pública municipal da Prefeitura de Natal, ela trabalhou com coordenação de projetos no Estado e no Município.
- Saudade é reconhecida pela implantação do Complexo Estadual de Regulação de Exames e Consultas e da Central Metropolitana de Regulação do Sistema Único de Saúde, também trabalhou 13 anos como auditora.
- Exerceu a função de secretária-adjunta de Atenção Integral à Saúde e secretária de Saúde da Prefeitura de Natal, na gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo.
Benjamim Bento diz que foi um desafio recuperar a estrutura da Saúde
O enfermeiro Benjamin Bento se despediu do cargo de secretário de Saúde de Mossoró prestando conta de sua gestão e fazendo avaliação positiva, apesar de reconhecer as dificuldades e a necessidade de o Município realizar muito mais.
Através de vídeo que ele gravou e distribuiu nas redes sociais, Benjamin disse que encontrou a Secretaria de Saúde, em 1° de janeiro de 2017, totalmente desabastecida e com a sua estrutura sucateada. Ele revelou que de uma frota de mais de 80 veículos, apenas oito estavam funcionando.
A gestão anterior, do ex-prefeito Silveira Júnior, também deixou dois meses de salários atrasados e três meses de atraso do Programa de Melhoria da Qualidade de Assistência (PMAQ). “Esse desafio foi vencido. Entregou a pasta da Saúde com os salários dos servidores e o PMAQ em dias”, afirmou.
Bento também revelou que encontrou os dois Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) fechados e hoje estão em pleno funcionamento, inclusive, realizando prótese dentária parcial e total. “Também reabrimos o Ambulatório Materno Infantil, o AMI, e o Município voltou a acolher mães e crianças”, disse.
Apesar das dificuldades, ressaltou Benjamim Bento, foi possível nesses quase dois anos de sua gestão realizar novos serviços e programas na área da saúde. “Ativamos o Consultório de Rua com atendimento ao cidadão marginalizado; implantamos o atendimento a domicílio, atendendo a 200 pacientes em suas casas; reestruturamos o Samu; deixamos em atendimento a construção de cinco Unidades Básicas de Saúde, investimento feito com emendas parlamentares do deputado Beto Rosado; devolvemos o bom atendimento à população”, enumerou.
O ex-secretário, no vídeo, reconheceu que o desajuste financeiro é o maior desafio da Saúde do Município. “Existe o convênio com a Apamim, que presta um serviço importante a Mossoró e região, no valor de R$ 470 milhões, quando se produz R$ 1 milhão. Isso provoca um desequilíbrio”, comentou. Por consequência, Benjamim lembra que o Município enfrenta seguidos bloqueios financeiros, o que acaba provocando dificuldades imensas.
Por fim, Benjamin Bento afirmou que “não se avalia o Município única e exclusivamente por uma falta de insumo ou de medicamento, mas, sim, pela redução de indicadores sensíveis à qualidade de vida da população; e nós conseguimos reduzir essas indicadores, como a redução da mortalidade materno e infantil.” O ex-secretário concluiu agradecendo aos servidores da Saúde e a confiança da prefeita Rosalba Ciarlini (PP). “Sou grato a todos. E agora vou seguir a minha missão como servidor público.”
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