Dívida do Governo do Estado com o Município dificulta retorno dos procedimentos, afirma Prefeitura
A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria de Saúde, explica que a liberação das cirurgias eletivas não depende exclusivamente da Prefeitura de Mossoró, mas também da liberação de recursos financeiros do Governo do Estado.
No Termo de Cooperação Técnica Financeira firmado entre a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ficou definido que a Prefeitura de Mossoró se responsabilizaria pela complementação de 40% do valor SUS das cirurgias de média complexidade e o Governo do RN com os outros 60%, uma vez que o Município atende pacientes de outras regiões. No entanto, desde fevereiro de 2018, nenhum valor foi repassado à Prefeitura chegando a uma dívida de mais de R$ 16 milhões.
“O Município tem uma pactuação com o Governo do Estado na qual ele tem que repassar um valor correspondente a 60% de complementação e o Município tem que arcar com 40%. Infelizmente desde fevereiro não existe repasse por parte do governo do Estado, chegando a uma dívida na casa dos 16 milhões.”, destaca a secretária de Saúde, Saudade Azevedo.
A secretaria ainda destacou que o Município fez um levantamento do que se deve e está chamando os prestadores para uma negociação, afim de chegar a um acordo. “Recebemos ontem a visita de técnicos da Secretaria Estadual de Saúde, do secretário adjunto, Dr Petrônio Spinelli, e da coordenadora Hospitalar da Rede de Hospitais do Estado, Dra Milena, e nós estamos aguardando um posicionamento deles para que a gente possa fazer uma proposta, um cronograma de pagamento do Município. Vamos buscar acordos para voltar a realizar as cirurgias.”, explicou.
Fonte: Secom/PMM
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