Secretária Saudade Azevedo concedeu entrevista ao JORNAL DE FATO
Por Maricelio Almeida/JORNAL DE FATO
No final de novembro do ano passado, a enfermeira Maria da Saudade Azevedo assumiu uma das pastas mais problemáticas de qualquer gestão, seja municipal, estadual ou federal: a Saúde. O desafio é reorganizar os serviços, principalmente a rede de atenção básica, sem esquecer o atendimento de média e alta complexidade.
Em entrevista concedida ao JORNAL DE FATO, a nova secretária demonstrou entusiasmo com a missão e pontuou algumas ações que já estão em andamento e projetos que deverão ser implementados em um futuro próximo.
Ela ainda fez uma avaliação do encontro com a governadora Fátima Bezerra, ocorrido na última quarta, 30, destacando, entre outros pontos, a possibilidade de retomada das cirurgias eletivas. Acompanhe.
DE FATO – Como o Município avalia a audiência realizada com a governadora na última quarta-feira (30)?
SAUDADE AZEVEDO – A reunião foi positiva porque a gente tem que compreender que tem um cunho também político, não político-partidário, mas de política pública. A governadora nos chamou e ela está se colocando à disposição das Prefeituras, não é só Natal e Mossoró, mas ela se coloca à disposição para um pacto interfederativo, para que nós possamos trabalhar juntos e resolver os problemas da saúde, que são muitos, todos juntos. E nessa reunião se tratou de recursos financeiros. A governadora vai, junto com os prefeitos, convocar as bancadas. Nós precisamos melhorar o teto do Estado como um todo. Nós recebemos os valores per capita, e o do Rio Grande do Norte é um dos menores do Brasil. A gente precisa melhorar isso. E esse pacto é exatamente para isso, para que todos trabalhem juntos, em prol de um SUS melhor. Falou-se (na reunião) obviamente nos débitos. O Estado, das cirurgias eletivas, das contrapartidas dos contratos, são R$ 16 milhões em média (de débito). Ontem (quarta-feira, 30), ela (Fátima Bezerra) repassou uma parcela de novecentos e poucos mil reais, mas essa parcela quita fevereiro, talvez quite fevereiro de 2018. Esse dinheiro já está aqui, mas aí a gente só vai poder efetuar esse pagamento a partir do dia 6, por conta do orçamento, a gente não tem como mexer no sistema, e aí nós vamos chamar depois os prestadores para conversar. (Na reunião) também se tratou das contrapartidas obrigatórias em que o Governo do Estado repassa, porque alguns financiamentos são tripartites, principalmente UPA/Samu. Então, você recebe X% do Governo Federal, X% dos Municípios e X% do Estado. E aí, ao longo de muitos anos, o Estado não repassa esses recursos, e no Município (o débito) ultrapassa a casa dos R$ 16 milhões de contrapartidas obrigatórias que, ao longo de alguns anos, alguns governadores tentaram pagar e não conseguiram. Se a gente botar num papel tudo, a gente chega aí aproximado a quase R$ 40 milhões de dívidas que o Estado tem (com Mossoró). Seja de contrapartidas obrigatórias, seja de contratos recentes de cirurgias eletivas. É um valor que faz muita falta, porque com esses recursos, as cirurgias poderiam não ter sido interrompidas, a gente poderia comprar novos equipamentos para as UPAs, para Samu, renovação de frota, todo recurso é sempre bem-vindo. A governadora também tratou desse assunto e ela quer que a gente apresente a ela um valor mensal para que a partir de agora a gente tenha regularidade nos repasses, sejam de eletivas, sejam de contrapartidas obrigatórias, e que os atrasados a gente vai sentar em uma mesa de negociação, porque tem que chamar os prestadores para esse acordo, e tentar pactuar da melhor forma possível, que a gente consiga retomar os atendimentos e que a gente consiga honrar com os compromissos. Esse foi o resumo da reunião.
TEM como se falar em prazo para a retomada das cirurgias eletivas, a partir desse repasse de R$ 900 mil que já foi feito? Vocês trabalham com um prazo?
A GENTE trabalha com um prazo de retomar agora em fevereiro. Pelo menos na segunda semana de fevereiro*. Eu queria deixar bem claro que as cirurgias nunca pararam, porque as cirurgias do Município não se resumem só a cirurgias de hérnia e vesícula. São cirurgias gerais, que entram hérnia, vesícula, você tem cirurgias ortopédicas, cardíacas, oncológicas, neurológicas. O que suspendeu desde novembro foram as cirurgias gerais e algumas ortopédicas, mas as outras cirurgias continuam sendo realizadas, até porque a gente está pagando o SUS. São três formas de pagamento, o SUS é que está sendo pago com atraso porque existe todo um trâmite burocrático de processamento, você presta serviço, aí o auditor vai lá, audita, depois vem para cá, envia a informação para o Ministério, o Ministério devolve se tiver alguma glosa, alguma incorreção, mas a gente tem pago o SUS na medida das nossas possibilidades.
A SENHORA assumiu a Secretaria de Saúde em novembro. Qual foi o quadro que a senhora encontrou e qual a situação hoje?
EU DIGO sempre que foi feito o que foi possível fazer, porque essa gestão encontrou um quadro terrível nas unidades de saúde, paralisação de serviços, unidades fechadas. A gente começa um novo momento, e temos algumas propostas, algumas perspectivas, para mim o mais importante de tudo é resgatar a autoestima do servidor, porque ninguém faz nada sozinho. E temos as nossas propostas de renovação da frota do Samu, fardamento dos agentes de endemias, agentes comunitários e do próprio Samu, a gente já encaminhou isso e já foi licitado, já tem a empresa ganhadora e quando o orçamento abrir, a gente vai empenhar para ver se até maio a gente entrega. Temos alguns projetos, melhorar o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, com acolhimento, classificação de risco, escuta qualificada. Na verdade, não tem nenhuma novidade, ninguém quer fazer nada novo, inventar a roda; o que a gente quer é botar a máquina para funcionar bem, da melhor forma.
QUAIS são as principais dificuldades hoje na área da saúde em Mossoró?
A FALTA de recurso. Nós temos um recurso finito para uma demanda infinita. Eu recebo pouco mais de R$ 5 milhões de MAC (Média e Alta Complexidade) e aí tenho três, quatro prestadores que praticamente levam o recurso inteiro, e aí temos que ficar fazendo mágica para honrar com os compromissos mínimos.
EM RELAÇÃO às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), há um projeto-piloto para ampliar o quadro de profissionais médicos a partir da integração de médicos da Rede Municipal?
NA VERDADE, não é ampliar, porque a quantidade de profissionais médicos que nós temos dentro das UPAs é suficiente para atender. O que, na minha visão, a gente precisa é melhorar a qualidade do serviço que a gente presta. Por exemplo: muitos atendimentos que vão para as UPAs poderiam ser resolvidos na atenção básica. E aí acho que a UPA tem que melhorar a qualidade da assistência e atender aquilo que é o seu papel precípuo, que é urgência e emergência. Precisamos melhorar a classificação, capacitar melhor a rede, equipar mais e melhor, para que a gente consiga atender num tempo resposta que não agrave o quadro desse usuário.
NO CASO, esses médicos da rede municipal substituiriam os médicos da cooperativa que hoje presta serviço ao Município?
O QUE nós queríamos é ter o nosso quadro efetivo de profissionais, e a gente acha que tendo um quadro efetivo de profissionais para o Município é melhor, e para esses profissionais também, porque quando eu contrato a cooperativa, às vezes até atraso o pagamento da cooperativa, mas aí esse profissional da rede vai receber o salário dele na folha de pagamento, melhora a relação. É muito ruim você ir trabalhar com dois, três meses de atraso, ninguém quer. A ideia é que a gente consiga ter uma relação mais próxima, apesar de que com a Sama a gente tem uma relação muito boa, a Sama vem sempre aqui, a relação é muito tranquila, mas quando o funcionário é da rede, é funcionário, a coisa flui melhor.
MAS, o Município tem a capacidade hoje de fazer essa substituição? Ou seria necessário um concurso futuro?
O CONCURSO é uma coisa que o Município vai precisar, uma hora vai ter que fazer. Um Município do tamanho de Mossoró não se sustenta só com processo seletivo; é preciso dar estabilidade a essas pessoas. Você imagina fazer um processo seletivo, entra numa Unidade de Saúde, e daqui a dois anos vai sair. Então, o Município precisa renovar o seu quadro de servidores e uma hora vai ter que se debruçar sobre isso e fazer um concurso público, não só para médicos, mas para todas as áreas, isso é um fato, é uma constatação.
ENQUANTO o concurso não acontece, os processos seletivos continuam...
EXISTE um processo seletivo e um cadastro para outras especialidades. No caso dos médicos, é porque não houve adesão no último processo seletivo, e aí a gente possa compor esses médicos, inclusive não só para as UPAs, nesse processo nós vamos também consistir equipes da Estratégia Saúde da Família.
AINDA sobre UPAs, Unidades Básicas de Saúde, estamos nos aproximando do período chuvoso, quando aumenta o número de pacientes que procuram atendimento nesses equipamentos, devido a doenças respiratórias e arboviroses, por exemplo. A rede está preparada para receber essa demanda?
A REDE está se preparando para isso, com compra de medicamentos, os nossos agentes estão nas ruas. Importante que a gente frise: a população precisa ajudar. Sem o apoio da população, é impossível vencer o Aedes aegypti. O Município tem feito um trabalho com o Centro de Controle de Zoonoses e Departamento de Vigilância Sanitária muito bom, com o recolhimento de pneus, por exemplo. Nós fizemos um Plano de Contingência em caso de epidemia. O Plano já está pronto e estamos nos preparando para não sermos pegos de surpresa.
COMO está a relação do Município com o Hospital-Maternidade Almeida Castro?
A RELAÇÃO está começando a ficar extremamente mais tranquila e leve. Eu vou falar de mim para frente; para trás, eu não tenho propriedade. Inclusive, amanhã (sexta-feira passada) vou fazer uma visita à Apamim, a minha primeira visita, mas a interventora já esteve aqui, e aí a gente tem conversado muito, a gente tem que dar às mãos mesmo, se ajudar. É um equipamento de saúde importantíssimo para o Município, para a região inteira, são mais de 60 municípios que utilizam da Apamim. O que eu reclamo não é da Apamim. Às vezes, reclamo dos Municípios, que precisam colaborar mais com Mossoró, para que possamos prestar um serviço melhor.
MAS, quanto à transferência de recursos, a Junta afirma que o Município atrasa esse repasse. O que acontece, de fato?
O QUE acontece, de fato, é que o recurso é muito pouco para pagar tantos serviços, a verdade é essa. A necessidade da saúde é diária, todos os dias aparece uma coisa nova. O Município de Mossoró atende mais de 70 municípios, Mossoró tem uma pactuação com os outros Municípios que não condiz com a realidade. Nós temos as nossas dificuldades. Tem a questão do subfinanciamento (do SUS) que não podemos deixar de falar. O SUS paga R$ 2,55 para uma consulta de pediatra, e aí o Município termina arcando com um valor muito maior, porque quem é que ganha R$ 2,55? R$ 10,00 para uma consulta com especialista? R$ 24,00 em uma ultrassonografia? R$ 50,00 em uma mamografia? O custo dos serviços é muito elevado para o que nós recebemos, aí começam todas as dificuldades. Muitas vezes, a gente contrata o serviço para fazer cinco, ele fez 10, 15, porque é uma necessidade da população. Essa é a maior dificuldade.
O NOVO secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, tem falado muito em regionalizar a saúde no RN, criar policlínicas... Como a Secretaria Municipal de Saúde avalia essas propostas?
NÓS entendemos que a regionalização é importantíssima, a gente espera, torce, e vamos colaborar naquilo que for possível para que aconteça, isso desafogaria as cidades-polo como Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó, Santa Cruz, a gente conseguiria desafogar alguns serviços se realmente alguns hospitais do nosso entorno funcionassem a contento. Você tem Município que pactua um ano um procedimento e diz: ‘Eu mando para Mossoró R$ 29 mil’ e aí, ao final de um ano, quando fazemos um levantamento, esse Município consumiu R$ 389 mil. Os Municípios contribuem, mas não na quantidade dos serviços que nós prestamos. Ao meu ver, a minha obrigação é com os munícipes de Mossoró, a minha obrigação com outras pessoas é atender urgência e emergência, eu não consigo me ver, como secretária de Saúde de Mossoró, atendendo uma consulta básica de um paciente do interior em uma Unidade de Saúde. A minha obrigação legal é urgência e emergência, se ele chegar em risco, temos a obrigação de atender. A gente vai tentar encontrar um caminho junto aos Municípios de diminuir esse impacto, porque eu não posso ter dinheiro se eu compro dois e pago 50.
COMO os serviços de saúde do Município têm chegado à zona rural?
A GENTE está recompondo as equipes, eu visitei algumas unidades da zona rural, não todos os equipamentos, estou tentando ir, mas a gente precisa melhorar alguns aspectos, principalmente de estrutura física, de equipes, e estamos nos organizando para lançar um projeto, que não posso falar ainda, mas é um projeto muito legal e que vai minimizar as filas de espera das nossas unidades tanto na zona rural quanto na zona urbana, vamos começar essas ações no início de março. A estrutura física de algumas unidades nossas precisa melhorar, precisamos de uma boa ambiência. Precisamos ampliar a oferta de serviços nossos, temos cinco unidades novas sendo construídas, 14 para serem reformadas, temos uma empresa para manutenção das unidades já existentes, para melhorar essa ambiência urgente, principalmente por conta do período chuvoso. Estamos trabalhando nessa perspectiva. É muito pouco tempo para uma demanda muito grande de informações e problemas, vamos fazer o que for possível.
PARA finalizar, a problemática das insulinas está definitivamente resolvida?
OS ESFORÇOS são muitos para que não tenha descontinuidade. Às vezes, tem uma demora na entrega, principalmente no final do ano, quando as empresas estão em recesso, a questão do trânsito, às vezes, demora, mas a gente tem se esforçado. Eu pago uma nota e o fornecedor entrega uma nova remessa, a gente tem tido regularidade, todo o zelo e cuidado, mas aí eu vou bater de novo na questão que a insulina, principalmente essas de alto custo, custeados exclusivamente pelo Município, a gente precisa melhorar, porque não pode ser só a distribuição, não podemos só entregar, a gente precisa dar palestras para essas pessoas, ensinar a questão ao autocuidado, a questão da alimentação, fazer esse acompanhamento, a gente quer transformar essa entrega em um programa bacana, que essas pessoas possam ter uma consulta com um assistente social, com uma nutricionista, possam ser assistidas pelo próprio farmacêutico, estamos reestruturando isso, inclusive estamos em busca de um espaço bacana, central, para que a gente possa acolher melhor essas pessoas.
*Poucas horas após conceder esta entrevista, a secretária Saudade Azevedo informou, por meio de nota enviada à imprensa, que o repasse feito pelo Governo, no valor de R$ 900 mil é insuficiente para a retomada das cirurgias eletivas. A secretária reforçou que esse valor é uma pequena parcela do débito de R$ 16 milhões que o Estado deve à Prefeitura somente de cirurgias eletivas.
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