Conflito dos produtores de sal do RN com os órgãos de proteção ambiental é o tema da tese de doutora
O Professor Doutor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Rogério Taygra Vasconcelos Fernandes, apresenta uma alternativa intermediária para o conflito dos produtores de sal do Rio Grande do Norte com os órgãos de proteção ambiental. As informações são da assessoria de comunicação.
A tese “atividade salineira em manguezais: impactos ambientais e reflexos econômicos da recuperação ou compensação ambiental das áreas degradadas” traz à tona um problema antigo que vem atormentando os produtores de sal da Costa Branca do Rio Grande do Norte, conhecida também como território salineiro onde se concentra as principais indústrias salineiras do país, englobando os municípios de Grossos, Areia Branca, Mossoró, Porto do Mangue, Macau e Galinhos. Ela foi defendida junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, da Ufersa, com a orientação do professor José Luís Costa Novaes.
Mesmo sendo uma das principais atividades econômicas da região, a atividade salineira atravessa uma crise nunca vista. “É consenso entre os produtores que a atividade enfrenta hoje a pior crise, sendo de extrema urgência a adoção de novas práticas produtivas e comerciais”, afirma o professor Rogério Taygra. São dois os principais problemas enfrentados pelo setor. Um do ponto de vista econômico, ocasionado pela baixa no preço do sal decorrente da seca e a concorrência com o sal chileno, e o outro ligado a questão ambiental.
A principal questão envolve a ocupação das chamadas Áreas de Preservação Permanente – as APP – que são áreas que na sua grande maioria foram ocupadas antes da existência da legislação ambiental e hoje são proibidas de exploração. Para o professor Rogério Taygra é esse o principal conflito vivenciado pelo setor. De um lado, a legislação ambiental que proíbe a exploração do sal pela relevância ecológica e social dos manguezais e, do outro, as salinas que ocupam esses espaços há séculos. “A lei diz que esses espaços devem ser restituídos para a preservação ambiental”, frisa.
Diante dessa questão polêmica, o professor decidiu aprofundar os estudos da questão na sua pesquisa de doutorado. Segundo ele, o interesse pelo tema começou ainda na graduação, em 2008. “Nos últimos anos pude conhecer as dificuldades e potencialidades que o setor possui e, mais recentemente, acompanho à escalada do conflito envolvendo as questões ambientais do setor salineiro”, considerou. O professor acredita que a Universidade pode contribuir para a solução desse problema ao justificar a escolha dele na pesquisa de doutorado.
Para o professor Rogério Taygra o assunto é complexo, pois tanto os salineiros quanto os órgãos ambientais possuem razão em seus argumentos com motivações para seus posicionamentos. Para os salineiros, a desocupação dessas áreas poderão gerar impactos econômicos significantes, com reflexos na redução da arrecadação e da necessidade de trabalhadores, o que resultaria em sérios prejuízos socioeconômicos para as cidades onde as salinas se encontram.
Já os órgãos ambientais entendem que a lei deve ser aplicada independente da ocupação destas áreas uma vez que as áreas de Preservação Permanente são patrimônio natural e desempenham diversas funções ecológicas, como a redução da erosão costeira, captura e neutralização de poluentes, além de servir para a reprodução de múltiplas espécies marinhas, estuarias e dulcícolas (ambientes de água doce). Outro argumento dos ambientalistas se refere à importância econômica e social visto que são áreas usadas pera a pesca por populações da região.
SOLUÇÃO – Para o professor Rogério Taygra a questão não se trata de mostrar que tem razão ou quem perde ou ganha nesse conflito entre os salineiros e os órgãos de proteção ambiental. Mas buscar alternativas para a conciliação. “Na minha pesquisa estudamos os diversos cenários para a solução do conflito, que foram desde a desocupação total das APP, atualmente ocupadas pelas salinas, até a manutenção da situação atual, identificando qual seria o respectivo impacto econômico, e quais os reflexos ambientais”, revelou. O estudo mostrou que os dois cenários apontados resultam em impactos econômicos negativos.
Na sua pesquisa, o professor aponta uma alternativa intermediária consistindo na “desocupação de algumas áreas de APP, que trariam menor prejuízo econômico para os produtores de sal, e se manteriam as áreas de maior capacidade produtiva”. Segundo Rogério Taygra, neste cenário o estuário do rio Apodi/Mossoró quase triplicará as áreas conservadas, além de possibilitar aumento na geração de renda por meio da produtividade pesqueira. “Assim, teremos compensado os prejuízos econômicos provocados pela redução da área produtora do sal”, aponta o professor.
A alternativa apontada pela pesquisa para as áreas de preservação permanente é a de optar por medidas de compensação ambiental, bem como na cobrança pelo uso da terra. “Esse recurso arrecadado seria revertido para a manutenção de unidades de conservação, pesquisas na área de conservação ambiental e desenvolvimento sustentável, bem como ações voltadas para as comunidades tradicionais da região”, afirmou.
WORKSHOP – O professor Rogério Taygra acredita que a Universidade tem papel fundamental nesse processo uma vez que “a pesquisa científica pode propor soluções que ainda não são vislumbradas pelos atores envolvidos no conflito”. Para abordar o tema, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido vai promover nessa sexta-feira, 08 de março, o II Workshop Indústria Salineira em Foco, no Auditório da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, localizado no Lado Leste do Campus Sede, em Mossoró. Na oportunidade, serão proferidas palestras que vão embasar a discussão de temáticas relacionadas à produção do sal no Rio Grande do Norte.
O professor Rogério Taygra será o primeiro palestrante do Workshop quando irá abordar a partir das 9h30, o tema: Salinas e manguezais: razões do conflito e caminhos para a conciliação. Às 10h, o palestrante será o professor Marcelo Tavares, com o tema: Atributos químicos e físicos do solo da planície hipersalina do estuário do Rio Apodi-Mossoró. As 10h30, o professor Francismar de Medeiros, abordará o tema: Viabilidade agroambiental do uso de resíduos provenientes da indústria salineira potiguar e, as 11h, o professor Clodomiro Alves Júnior, encerra o ciclo de palestras com o tema: Prospecção de tecnologias para a cadeira produtiva do Sal.
O Workshop prosseguirá à tarde, a partir das 14h, com uma Reunião Técnica sobre a aplicação de tecnologias na cadeia produtiva do sal. O Workshop é voltado para qualquer pessoa interessada em aprofundar os conhecimentos sobre a indústria salineira.
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