Após bloqueio do MEC, reitores da Ufersa e IFRN buscam apoio dos deputados federais do RN para que atividades nos campi não sejam inviabilizadas durante o segundo semestre de 2019. Ufersa possui 70% de servidores terceirizados que podem ser afetados
Ufersa possui 70% de servidores terceirizados que podem ser afetados
O Fórum de Reitores das Instituições Públicas de Ensino Superior se reúne com a coordenadoria da bancada dos deputados federais do Rio Grande do Norte para discutir o bloqueio orçamentário imposto pelo Ministério da Educação (MEC). Na reunião que aconteceu na última segunda-feira, 6, os reitores buscaram apoio dos deputados federais contra a redução no orçamento das instituições.
Anunciado na semana passada, o Ministério da Educação bloqueou parte do orçamento para o segundo semestre das universidades e institutos federais. A princípio, o congelamento dos recursos seria apenas para a Universidade de Brasília (UNB), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade Federal Fluminense (UFF). Contudo, ainda durante a terça-feira, 30, o MEC estendeu o bloqueio para todos os institutos e universidades federais.
Embora tenha divulgado um contingenciamento de 30% no orçamento das instituições, universidades como a Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) chegaram a ter um bloqueio superior de seus recursos. Com a redução de 36,5% no orçamento, a Ufersa deixou de ter acesso a mais de R$ 15 milhões.
Com 70% dos servidores técnicos administrativos terceirizados, a redução orçamentária na Ufersa poderá causar demissões por falta de recursos, dificultando a continuidade das atividades por ausência de funcionários nos campi. Segundo divulgou a universidade, o bloqueio dos recursos significa “praticamente 4 meses de custeio das instituições”.
Em Mossoró, além da Ufersa, o campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) terá dificuldades durante o segundo semestre de 2019. Com mais de R$ 27 milhões retidos, o instituto enfrenta uma redução de quase 39% dos seus recursos orçamentários.
Na reunião do fórum de reitores, os representantes da Ufersa, IFRN, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que compõem o grupo, decidiram pela elaboração de um documento apresentando os impactos não apenas para as instituições, mas para a economia local e do estado.
Com o documento, os deputados federais do RN deverão argumentar em favor das instituições de ensino na Comissão de Educação do Congresso, que tem reunião marcada para o próximo dia 15 com a presença do ministro da Educação, Abraham Weintraub. Embora o MEC argumente que o bloqueio é preventivo, se mantido, os campi de Mossoró terão dificuldade de se manterem abertos até o final do ano.
Em reunião do Conif, reitor do IFRN defende queda de bloqueio do MEC
O reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Wyllys Farkatt Tabosa, participou da reunião do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), na qual argumentou sobre a impossibilidade de o instituto funcionar até o final do ano após o bloqueio orçamentário do Ministério da Educação (MEC).
Com 21 campi em todo o estado do Rio Grande do Norte, incluindo Mossoró, o IFRN vem adotando medidas para a economia de recursos, como a implantação de placas solares para economizar energia elétrica. Contudo, o instituto encontrará dificuldades para manter suas atividades no segundo semestre de 2019 após a redução de mais de R$ 27 milhões em seu orçamento.
Na reunião do Conif realizada na última terça-feira, 7, que aconteceu em Brasília, o reitor do IFRN disse ser inviável dar continuidade às atividades com a redução no orçamento previsto para o ano. “Na prática, só ficaremos com 60% para fazer frente a todas as despesas de funcionamento. É inviável”, disse Wyllys Tabosa.
O IFRN vem mobilizando-se para revogar o congelamento no orçamento feito pelo MEC. Além da participação do Conif, os pró-reitores Juscelino Medeiros e Patrícia Maia participaram de uma reunião com o coordenador da bancada dos deputados federais do RN, Rafael Motta, para buscar apoio dos deputados durante a sessão da Comissão de Educação no Congresso que deverá acontecer no próximo dia 15.
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