Audiências de conciliação são feitas com empresas de diversos segmentos da cidade
Amina Costa/Da Redação
Durante toda esta semana, a Justiça do Trabalho vem se mobilizando para a resolução de processos trabalhistas, devido à Semana Nacional de Conciliação que acontece nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) de todo o país. Em Mossoró, até esta quinta-feira, 30, o TRT já havia dado resolução a centenas de processos, totalizando um pagamento na ordem de R$ 1,3 milhão em causas trabalhistas.
De acordo com Rodolfo Rêgo, diretor do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC) de Mossoró, até o presente momento, em nível nacional, foram mais de 6.500 audiências, alcançando um importe de R$ 580 milhões. “Em nível de Rio Grande do Norte, o Tribunal já alcançou, até esta quinta-feira, cerca R$ 13 milhões. São processos tanto na fase de conhecimento quanto na fase de execução. Em nível de Mossoró, nós alcançamos, até o dia de hoje, R$ 1,3 milhão”, comentou.
A Semana de Conciliação segue até esta sexta-feira, 31, e a expectativa é de que seja alcançado o importe de R$ 3,5 milhões. Entre as audiências que foram realizadas pelo TRT de Mossoró neste período, estão as de conciliação das empresas terceirizadas de Mossoró, como Prime, Vagalume e Art Service, que têm centenas de processos na Justiça.
“Há alguns meses, têm sido feitas as tratativas, reuniões com o Ministério Público do Trabalho (MPT), representantes da Prefeitura de Mossoró, advogados dos trabalhadores, para dar início à quitação desses processos. Em maio, demos início às primeiras audiências da empresa Prime, em que foram pagos R$ 200 mil aos trabalhadores. A perspectiva é de que mensalmente seja feita uma audiência para a quitação dos demais processos, em que foi mantida a responsabilidade do Município e que esteja em fase execução, sempre usando o critério de antiguidade, puxando dos processos mais antigos pros mais recentes”, informou o diretor do Cejusc Mossoró.
É na Semana Nacional de Conciliação que os TRTs de todo o país concentram todos os seus esforços em se mobilizar, em prol da sociedade, tentando solucionar os conflitos de forma pacífica, evitar a tramitação processual e alcançar a pretensão e satisfação das partes por meio da conciliação. A Justiça do Trabalho tem como mote a conciliação, é uma Justiça essencialmente conciliadora.
“O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª região está nesta semana na Semana Nacional de Conciliação, que é quando todos os regionais do país focam exclusivamente seus esforços na conciliação, com o objetivo de promover o acordo entre as partes. A nossa intenção é através dos Cejuscs, a aproximação das partes para a cultura da conciliação, tanto os trabalhadores quanto as empresas”, disse Rodolfo Rêgo.
O diretor do Cejusc em Mossoró explica ainda que o critério de realizações de audiências é de processos que estão em execução há alguns anos e que há bastante tempo os trabalhadores esperam o pagamento dos seus créditos. “Até o presente momento, nós estamos basicamente focando em processo de execução, são processos bastante antigos, de 2011 e 2013, em que trabalhadores esperam pelo pagamento dos seus créditos há seis ou sete anos. Nós fizemos audiências de empresas de bancos, construtoras, salineiras, empresas terceirizadas. Empresas que nos procuram, devido à mobilização feita antes mesmo da Semana de Conciliação, em que a gente põe em pauta, chama os advogados para fazer as tratativas de acordo”, disse Rodolfo Rêgo.
Ele explicou que a conciliação entre as partes é sempre individual, ou seja, os processos são julgados cada um no seu momento. Mas, quando se trata de muitos processos contra uma só empresa, acontece o pautão temático. “A empresa Prime, por exemplo, acontece dessa forma. Julgamos os processos individualmente, mas todos se referiam à mesma empresa”, explica Rodolfo Rêgo.
TRT tem internet como canal de atendimento
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em Mossoró disponibiliza várias formas de atendimento ao público. Além da forma presencial, em que as partes vão até à sede do TRT para dar entrada nos processos, existe ainda a plataforma digital, que é denominada “gabinete virtual”, que é por meio de um número de WhatsApp.
“O Cejusc Mossoró tem o atendimento ao público de forma tradicional, mas também com o gabinete virtual, que é por meio do WhatsApp, em que é feita a mobilização junto aos advogados, empresas e trabalhadores que já temos o cadastro. O acordo pode ser promovido por nós (a gente pauta o processo), pode ser pedido pela parte (pessoa física ou empresa) ou pode ser solicitado pelo advogado. O contato pode ser presencial, via e-mail, via telefone ou via gabinete virtual (WhatsApp)”, comentou o diretor da Cejusc, Rodolfo Rêgo.
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