Desembargador Carlos Thompson diz que até agosto do próximo ano o processo em que o petista foi condenado a nove anos e seis de prisão pelo juiz Sérgio Moro estará julgado em segunda instância. A previsão segue o curso natural do processo no TRF-4.
O processo do ex-presidente Lula (PT) será julgado, em segundo grau, antes das eleições 2018. A garantia é do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Carlos Eduardo Thompson.
Em entrevista à Rádio BandNews FM, nesta quinta-feira (13), Thompson afirmou que até agosto do próximo ano o processo em que o petista foi condenado a nove anos e seis de prisão pelo juiz Sérgio Moro estará julgado em segunda instância.
Thompson afirmou que não haverá mais rapidez na decisão, mas que a previsão segue o curso natural do processo.
— Posso afirmar com quase absoluta certeza que antes da eleição esse processo já estará pautado e julgado no tribunal — afirmou o desembargador.
Um político só se torna inelegível se a condenação ocorrer antes do registro da candidatura.
A defesa de Lula e o Ministério Público Federal poderão inicialmente ingressar com um recurso ao próprio juiz Sergio Moro, chamado de embargo de declaração. Apenas depois dele é que são impetradas as apelações de sentença ao TRF4.
No TRF4, o primeiro passo é dar vista ao Ministério Público. Em seguida, o processo é encaminhado ao desembargador João Pedro Gebran Neto, que é o relator dos processos da Lava Jato em segunda instância.
O relator elabora seu voto e encaminha para o revisor, o desembargador Leandro Paulsen, que também irá elaborar um voto. A partir daí, a data do julgamento pode ser marcada
Thompson disse que as decisões tem sido tomadas com celeridade. Lembrou que o juiz Sergio Moro já proferiu 32 sentenças da Operação Lava Jato, das quais 28 registraram apelações ao TRF4 e 12 delas já foram julgadas.
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