Moro reafirmou que a reforma do tríplex é a prova da corrupção de Lula e compara o caso ao do ex-dep
Em despacho publicado nesta terça-feira (18), o juiz federal Sérgio Moro responde aos embargos de declaração da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os defensores pedem explicações sobre o que embasou a condenação proferida pelo juiz da Lava Jato.
Lula foi condenado a nove anos e meio de cadeia, pelos crimes de carrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Moro negou que tenha havido "omissão, obscuridade ou contradição" na sentença condenatória. " A corrupção perfectibilizou-se com o abatimento do preço do apartamento e do custo de reformas da conta geral de propinas, não sendo necessário para tanto a transferência da titularidade formal do imóvel", indicou Moro.
O juiz explicou porque não acatou o pedido de defesa de fazer uma perícia para rastrear a origem dos recursos para comprar e a reforma do tríplex, afirmando que não havia correlação.
"Nem a corrupção nem a lavagem exigem ou exigiriam que os valores pagos ou ocultados fossem originários especificamente dos contratos da Petrobras", disse.
Moro reafirmou que a reforma do tríplex é a prova da corrupção de Lula e compara o caso ao do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RN), preso da Lava Jato em Curitiba (PR).
Os advogados de Lula anunciaram que vão recorrer da decisão do juiz federal Sérgio Moro, que não acolheu os argumentos apresentados pela defesa nos embargos de declaração após ter condenado o petista a nove anos e meio de prisão. Nesta fase do processo, as apelações são encaminhadas à segunda instância, no caso o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Em nota assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, a defesa do ex-presidente questionou trechos do despacho de Moro publicado hoje de manhã. “Este juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram usados para pagamento da vantagem indevida para o ex-presidente”, escreveu o juiz.
Para Martins, a frase é uma prova de que Sérgio Moro "criou uma acusação própria, diferente daquela apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF)". O advogado defende que há falta de correlação entre a sentença e a acusação — o que, segundo ele, "revela a nulidade da decisão" de condenar Lula.
Martins disse ainda que Moro, ao reconhecer que os valores obtidos pela OAS nos contratos com a Petrobras não foram usados para beneficiar Lula, mostrou ter errado ao admitir a estatal como assistente de acusação no processo.
"Mostra, ainda, manifesto equívoco ao condenar Lula a reparar 'danos mínimos' ao reconhecer que o ex-presidente não foi beneficiado com valores provenientes dos três contratos envolvendo a petrolífera que estão indicados na denúncia", diz a nota da defesa.
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