Esta é a segunda denúncia contra o petista na Zelotes: na primeira ele e o filho Luiz Cláudio Lula da Silva foram denunciados pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Esquema beneficia montadoras de veículos
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofre mais uma denúncia na Operação Zelotes
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje (11) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho por corrupção passiva em um dos processos da Operação Zelotes. Os procuradores do caso também acusam mais cinco investigados de beneficiar montadoras de veículos por meio da edição de medidas provisórias.
Esta é a segunda denúncia contra o petista na Zelotes: na primeira ele e o filho Luiz Cláudio Lula da Silva foram denunciados pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A empresária e sócia do escritório Marcondes e Mautoni Empreendimentos Cristina Mautoni e o ex-ministro da Fazendo Guido Mantega não foram denunciados. Eles eram investiagos no mesmo processo.
Em relação à corrupção praticada no momento de elaboração da medida provisória, os investigadores explicam que do total recebido pela M&M, R$ 6 milhões foram prometidos ao ex-presidente Lula e a Gilberto Carvalho. Afirmam também o destino do dinheiro seria o custeio de campanhas eleitorais do Partido dos Trabalhadores (PT), legenda à qual os dois agentes públicos eram filiados.
De acordo com a denúncia, as empresas automobilísticas teriam prometido R$ 6 milhões a Lula e Carvalho em troca de benefícios para o setor.
“Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram às montadoras de veículos MMC [Mitsubishi] e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados, franqueando aos corruptores, inclusive, conhecimento do texto dela antes de ser publicada e sequer numerada, depois de feitos os ajustes encomendados”, afirma o MPF.
De acordo com o MPF, a investida do grupo criminoso junto ao governo começou em junho de 2009 quando José Ricardo Silva, recebeu do diretor jurídico da M&M duas cartas endereçadas ao então presidente da República com os pedidos de alteração legislativa. Os documentos foram elaborados pelo diretor jurídico da M&M, Ricardo Rett e chegaram a sugerir que a mudança legislativa fosse efetivada por meio de Medida Provisória, o que acabou ocorrendo. Entre as provas mencionadas pelo MPF estão manuscritos, e-mails e até atas de reuniões apreendidas com os envolvidos. Para o MPF, as expressões “kit de material enviado a Gilberto Carvalho e “café Gilberto Carvalho” que constam de documentos apreendidos evidenciam a relação do grupo criminoso com os agentes públicos.
Além disso, os procuradores destacam uma mensagem em que Alexandre Paes dos Santos afirma que “colaboradores” de Mauro Marcondes teriam exigindo R$ 10 milhões e que o valor foi reduzido para R$ 6 milhões após “esforço de sensibilização de Mauro” Para o MPF, trata-se do ex-presidente Lula e de Gilberto Carvalho. A mensagem endereçada aos responsáveis pela empresa SGR Assessoria, de propriedade de José Ricardo, foi elaborada após a empresa Caoa ter desistido de pagar a sua parte no combinado.
A negociação inicial previa o pagamento de R$ 33 milhões. No entanto, recebeu só a metade, o que teria dificultado o pagamento das propinas. Também constam da ação, referências a manuscritos e a registros feitos por José Ricardo da Silva e João Batista Gruginski que, na avaliação do MPF, confirmam a cooptação dos agentes públicos com o objetivo de garantir a edição da Medida Provisória.
O Instituto Lula ainda não se pronunciou sobre a denúncia do MPF.
Veja a lista de denunciados e respectivos crimes
— Luiz Inácio Lula da Silva: corrupção passiva.
— José Ricardo da Silva: corrupção ativa.
— Alexandre Paes dos Santos: corrupção ativa.
— Paulo Arantes Ferraz: corrupção ativa.
— Mauro Marcondes Machado: corrupção ativa.
— Carlos Alberto de Oliveira Andrade: corrupção ativa.
— Gilberto Carvalho: corrupção passiva.
Fontes: Agência Brasil e o GLOBO
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