Segundo a denúncia encaminhada à 10a Vara da Justiça Federal, em Brasília, a pedido de Eduardo Cunha, a Construtora Carioca transferiu propina para a conta titularizada pela empresa offshore Bellfield, cujo beneficiário era Henrique Eduardo Alves.
Ex-ministro e ex-deputado Henrique Alves foi preso no dia 6 de junho
O ex-ministro e ex-deputado federal Henrique Alves (PMDB-RN) foi denunciado nesta quinta-feira (7) pelo Ministro Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF), por lavagem de dinheiro. O MPF acusa que Alves encobriu propina das obras do Porto Maravilha, no Rio, em contas no exterior.
A denúncia foi encaminhada à 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, onde há a decretação de prisão de Henrique Alves. Ele está preso desde o dia 6 de junho, na Academia de Polícia do RN, em Natal, consequência da Operação Manus.
O ex-ministro, segundo o MPF, se associou a Eduardo Cunha, Fábio Cleto, Lúcio Funaro e Alexandre Margotto para obter vantagens indevidas na concessão de recursos do FI-FGTS, da Caixa Econômica Federal.
A denúncia é resultado das investigações realizadas no âmbito da Operação Sépsis. O MPF argumenta que o ex-ministro e ex-presidente da Câmara do Deputados encobriu a propina paga pela Construtora Carioca, uma das responsáveis pela obra Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.
De acordo com o MPF-DF, Alves realizou transferências de uma conta titularizada por uma offshore, da qual era beneficiário econômico, para outras contas em paraísos fiscais.
Segundo a ação, a pedido de Eduardo Cunha, a Construtora Carioca transferiu a propina para a conta titularizada pela empresa offshore Bellfield, cujo beneficiário era Henrique Eduardo Alves.
O total equivalente a mais de R$1,6 milhão foi creditado na conta Bellfield, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2011.
Segundo o MPF, as informações foram confirmadas por farta documentação oficial fornecida pelas instituições financeiras internacionais, decorrente da transferência da persecução penal de Henrique Alves da Suíça para o Brasil. Os dois sócios da Carioca, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, em colaboração premiada com o MPF, confirmaram as transferências para contas no exterior. Diante desses fatos, os investigadores passaram a focar a análise nas informações relativas às movimentações financeiras realizadas por Henrique Eduardo Alves posteriormente ao recebimento da propina.
Na ação, os procuradores da República relatam que o ex-ministro, “de forma consciente e deliberada, a fim de dissimular a origem dos recursos ilícitos transferidos à offshore Bellfield”, movimentou recursos para contas nos Emirados Árabes Unidos (Dubai) e no Uruguai, entre 2004 e 2005. O MPF verificou, com base em extratos disponibilizados pelos bancos estrangeiros, que Henrique Eduardo Alves transferiu quase R$3 milhões, visando justamente a dificultar o rastreamento contábil dos recursos ilícitos. Também contribuiu para a investigação o colaborador Lúcio Funaro, que prestou depoimento aos membros da força-tarefa.
A defesa de Henrique Eduardo Alves disse que ainda não foi notificado e que não vai se pronunciar sobre a denúncia.
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