Ministro Gilberto Kassab e autoridades do Rio Grande do Norte no lançamento do programa
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação, Gilberto Kassab (PSD), lançou nesta terça-feira (20), no Rio Grande do Norte, o programa Internet Para Todos. Kassab foi recepcionado pelo governador Robinson Faria (PSD) e pelo senador Garibaldi Filho (MDB). O deputado federal Fábio Faria (PSD) também participou do evento.
Kassab prometeu beneficiar o estado com o programa que deve levar internet de banda larga ao interior, com acessibilidade inclusive em áreas rurais.
O intuito do programa é a inclusão digital de populações que, seja por hipossuficiência econômica ou por não dispor de serviços de internet em sua localidade de residência, não conseguem contratar serviços de internet de Banda Larga. Sobre isso, Bernardes afirmou: “Queremos garantir que as pessoas que moram nessas localidades tenham condições de contratar um plano de acesso à internet. Hoje isso não existe, mesmo que ela queira. Uma boa parte da população tem telefone celular ou smartphone, mas não consegue usar”.
Os municípios que tiverem interesse em participar do programa devem encaminhar um ofício ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) solicitando a adesão. Após a validação do MCTIC, a prefeitura receberá o termo de adesão e poderá indicar o local para a instalação da antena, que será de responsabilidade da empresa de internet credenciada para prestar o serviço. Caberá à prefeitura garantir a segurança do terreno onde a antena será instalada, bem como arcar com as despesas de energia elétrica que a operação consumir.
Uma opção aos gestores é encaminhar à câmara de vereadores local um projeto de lei que isente a operação da cobrança de Imposto sobre Serviços (ISS) e Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de maneira a baratear a execução do programa.
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