Domingo, 26 de maio de 2019

Postado às 10h15 | 22 Jan 2019 | Redação Governadora suspende gozo e pagamento de licença-prêmio a servidores

De acordo com o decreto da governadora Fátima Bezerra, os benefícios estão suspensos até o dia 31 de dezembro. A suspensão vale para os servidores da administração direta, indireta ou fundacional do estado. O governo alega a calamidade financeira

Crédito da foto: Arquivo Governadora Fátima Bezerra chegou ao poder com apoio dos sindicatos

BLOG DO CÉSAR SANTOS

A governadora Fátima Bezerra (PT) decidiu suspender licença-prêmio para os servidores públicos do Rio Grande do Norte. Também suspendeu o pagamento em dinheiro para quem acumulou o benefício ao longo da carreira. Alega o estado de calamidade financeira do estado, decretado nos primeiros dias de sua gestão.

O decreto foi publicado na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial; e é semelhante ao do ex-governador Robinson Faria (PSD). Agora, com uma diferença: Fátima diz que é uma necessidade; no passado recente, criticou afirmando que o servidor não poderia pagar pela crise financeira no Estado.

De acordo com o decreto, os benefícios estão suspensos até o dia 31 de dezembro de 2019.  A suspensão vale para os servidores da administração direta, indireta ou fundacional do estado.

VEJA AQUI A ÍNTEGRA DO DECRETO.

Na esfera pública estadual, têm direito à licença-prêmio de três meses remunerados todos aqueles que completam cinco anos de serviço. Ou seja, a cada cinco anos trabalhados, o servidor ganha três meses de folga.

Há servidores que não gozam do benefício e preferem acumular as licenças para, quando da aposentadoria, requererem o benefício em forma de pagamento. Este direito, pelo decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra, também está suspenso até o final do ano.

REAÇÃO

Até aqui, o Fórum dos Servidores Estaduais não emitiu nota sobre o decreto da governadora, mas promete analisar a decisão em reunião marcada para a tarde desta terça-feira (22), em Natal.

Já a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta, Janeayre Souto (foto acima), reagiu contra o decreto que atinge a categoria. “Essa medida afronto os servidores e não será admitida”, afirma.

A sindicalista também reagiu a possibilidade de parcelamento dos salários atrasados. “Somos contrários a qualquer tipo de parcelamento e nem cogitamos a hipótese de aceitar essa possibilidade”, reage.

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