Quarta-Feira, 20 de fevereiro de 2019

Postado às 10h00 | 05 Fev 2019 | Redação Deputado aponta caixa de R$ 400 milhões e aciona Justiça para governo pagar salários

Kelps Lima diz que o governo não pode fazer poupança com o sofrimento do servidor público. A sindicalista Janeayre Souto afirma que ouviu dos secretários a informação que o governo fez caixa em janeiro, mesmo assim, não pagou salários atrasados

Crédito da foto: Arquivo Deputado Kelps Lima diz que o governo fez caixa de 400 milhões de reais

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A informação de que o governo Fátima Bezerra (PT) fez caixa em janeiro, sem negociar ou definir o início do pagamento dos salários atrasados, aumentou a insatisfação dos servidores públicos estaduais.

Membros da equipe econômica do governo admitem o caixa feito no primeiro mês do ano, sem, contudo, apresentar valores.

Coube ao deputado estadual Kelps Lima, líder do Solidariedade na Assembleia Legislativa, fazer uma projeção do volume de recursos “guardados” pelo governo em janeiro: algo em torno de R$ 400 milhões. Em suas redes sociais, o parlamentar criticou que, mesmo com dinheiro em caixa, a governadora optou por manter os salários dos servidores em atraso.

“Há informações que existem R$ 400 milhões em caixa. Esse dinheiro não é só do Governo de @fatimabezerra; é o Estado (Princípio da Impessoalidade). Servidor não pode ser credor do Estado. Não se faz poupança com o sofrimento do servidor”, escreveu o parlamentar em seu Twitter.

Kelps e os outros dois deputados do Solidariedade, Allyson Bezerra e Cristiane Dantas, entraram com ação na Justiça para o governo usar esses recursos no abatimento da dívida com o servidor público.

Na opinião de Kelps Lima, “o Governo do Estado está ferindo o princípio da ordem cronológica dos pagamentos. Se a governadora Fátima não quiser atender a esse meu pedido, atenda pelo menos os princípios que regem a Administração Pública”, disse.

Para chegar ao montante de R$ 400 milhões, acumulado em janeiro, o parlamentar seguiu o caminho natural da arrecadação em início de ano simples: “O Estado sempre conclui janeiro com uma receita bem acima da média. Foi assim nos últimos quatro anos. Em 2018, o primeiro mês encerrou com R$ 358 milhões em caixa. Em 2017, eram R$ 259 milhões. Já em 2016, impressionantes R$ 534 milhões. Agora em 2019 não foi diferente.”

A sindicalista Janeayre Souto (FOTO ACIMA), presidente do Sindicato dos Servidores da Administração (SINSP-RN), afirma que os dirigentes do Fórum dos Servidores Estaduais ouviram dos secretários do Governo do Estado que foi feito caixa em janeiro, sem revelar os números.

“Sabemos que o Governo bateu recorde do recorde, do recorde de arrecadação no primeiro mês do ano, mas infelizmente a governadora Fátima optou por não iniciar o pagamento dos salários atrasados”, disse Janeayre, em entrevista ao JORNAL DE FATO.

Há uma previsão, conforme a sindicalista, de a Receita Estadual aumentar consideravelmente agora em fevereiro. “Temos a informação que o Fundo de Participação do Estado (FPE) baterá todos os recordes neste mês, devendo o Estado do Rio Grande do Norte receber entre R$ 400 milhões e R$ 440 milhões”, destacou. “Só a primeira parcela, que será depositada agora no dia 8, deve ser em torno de R$ 240 milhões”, previu.

 

GREVE

A sindicalista fez duras críticas à postura da governadora Fátima Bezerra ao “segurar” o pagamento dos salários atrasados e sequer apresentar uma previsão concreta, mesmo com dinheiro em caixa.

“É inaceitável que o Governo tenha dinheiro em caixa e não inicie ou anuncie o calendário de pagamento dos salários atrasados. Os servidores estão passando fome, estão ficando doentes, muito estão entrando em depressão. Nunca tivemos uma situação tão crítica”, reclamou.

Janeayre Souto ressalta que os servidores não esperam, nem exigem, que o Governo pague uma dívida de cerca de R$ 1 bilhão de uma vez, “mas queremos que inicie o pagamento porque sabemos que tem dinheiro em caixa.” O Governo do Estado deve o restante do 13° salário de 2017, parte de novembro, a folha de dezembro e o 13° salário de 2018.

No ato de protesto desta terça-feira, o Fórum dos Servidores vai exigir que o pagamento apresente o calendário de pagamento dos salários atrasados. Essa é a principal reivindicação. Na oportunidade, os servidores da saúde iniciarão greve por tempo indeterminado (veja reportagem na página 4 do caderno Estado).

O Governo receberá o Fórum de Servidores para rodada de negociação logo após o ato público, marcado para as 11h.

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