Quarta-Feira, 20 de fevereiro de 2019

Postado às 10h00 | 06 Fev 2019 | Redação Equipe de Fátima desmente deputado Kelps e diz que não fez caixa no mês de janeiro

O secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, divulgou Boletim Mensal com o fluxo de caixa dos recursos do Tesouro detalhando as receitas e as despesas pagas em janeiro. Segundo ele, não houve saldo de R$ 400 milhões como disse Kelps Lima

Crédito da foto: Reprodução A informação é do secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire

A equipe econômica da governadora Fátima Bezerra (PT), em material distribuído à imprensa, desmente o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) e afirma que o governo não fez caixa de R$ 400 milhões no mês de janeiro.

O secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, inclusive, divulgou nesta terça-feira (5), o Boletim Mensal com o fluxo de caixa dos recursos do Tesouro detalhando as receitas e as despesas pagas em janeiro.

Segundo o documento, a arrecadação de janeiro, que inclui receitas próprias e transferências constitucionais da União, foi de R$ 944,9 milhões e o total das despesas pagas de R$ 875 milhões.

Do saldo de R$ 69,5 milhões, estão comprometidos R$ 59 milhões com o pagamento de gastos realizados em janeiro que não foram pagos, em virtude da não abertura do orçamento de 2019, segundo Freire.

O comunicado do governo afirma que estes custos são referentes a medicamentos, insumos hospitalares, fornecedores de alimentação para hospitais e presídios, combustível para viaturas e ambulâncias, contas de água e luz, dentre outros.

Já o secretário da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, afirma que o governo tem trabalhado para manter todos os serviços funcionando, negociando prazos e fazendo acordos, para não comprometer os atendimentos essenciais à população e dar o mínimo de previsibilidade para o pagamento dos servidores.

Segundo a equipe econômica, em janeiro a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi de R$ 515 milhões, dos quais 25% foram repassados para os municípios.

A segunda maior fonte de arrecadação foi do Fundo de Participação dos Estados (FPE), totalizando R$ 391,3 milhões, dinheiro que também é compartilhado com os municípios.

Aldemir Freire afirmou que todos os pagamentos efetuados em janeiro são imprescindíveis ao funcionamento do Governo do Estado.

Segundo ele, são despesas com a folha de pagamento de pessoal, repasses aos municípios, duodécimos, programas de governo como o PROADI, dívidas e repasses constitucionais.

Por tanto, não há sobras no orçamento. Há fluxo de caixa que permite o governo dar aos servidores e fornecedores previsibilidade de recebimento, explicou Aldemir.

Para os municípios, os repasses oriundos de ICMS foram R$ 134,6 milhões. O Tesouro Estadual também repassou R$ 161,7 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

A folha salarial da administração direta e indireta, paga com recursos do Tesouro, totalizou R$ 369 milhões. Aos poderes foram transferidos R$ 122 milhões.

Além disso, foram pagos R$ 21,7 milhões às empresas que participam do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi); R$ 19,3 milhões com juros e amortizações das dívidas financeiras; R$ 14,2 milhões com bloqueios judiciais e precatórios; R$ 12,3 milhões do Pasep; R$ 10 milhões do Arenas das Dunas e R$ 10 milhões com outras despesas de custeio.

Aldemir Freire ressaltou que é preciso levar em consideração a sazonalidade do fluxo de receitas. Historicamente, o primeiro bimestre do ano é marcado pelo aumento da arrecadação e, especificamente no mês de janeiro, o orçamento geral do Estado encontra-se fechado, dificultando o pagamento de custeio.

Por outro lado, o bimestre março/abril se caracteriza pela queda das receitas, sobretudo do Fundo de Participação do Estado. Em 2018, por exemplo, o FPE teve uma queda, entre o primeiro e o segundo bimestres, de R$ 160,5 milhões.

É com este cenário que o governo está trabalhando em 2019, segundo Aldemir Freire.

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