Governadora Fátima Bezerra tem o apoio do presidente da ALRN Ezequiel Ferreira
Por César Santos
A governadora Fátima Bezerra (PT) não tem do que se queixar em relação a apoio político e de entidades de classe neste primeiro momento de governo. Também não pode reclamar da boa vontade do Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, todos, sem exceção, dispostos a ajudar para tirar o Rio Grande do Norte do atoleiro fiscal e financeiro.
Vive uma “lua de mel” e tem de aproveitar essa “celebração” para aprovar as medidas necessárias ao ajuste fiscal. Até aqui, porém, nada de impactante. As mensagens encaminhadas à Assembleia Legislativa, contidas no que se convencionou chamar de “Plano de Ajuste Fiscal”, são apenas razoáveis. Não resolvem o problema.
O Governo precisa atacar os problemas mais graves, como o desequilíbrio da Previdência Estadual. Levantamento aponta que o Estado tem mais aposentados e pensionistas do que servidores na ativa e as despesas com inativos são bem superiores aos ativos. Por consequência, a Previdência tem um déficit mensal de R$ 120 milhões e um rombo anual de mais de R$ 1,4 bilhão.
Se o Governo não tiver a coragem de fazer a reforma da Previdência Estadual, pouco resultará a antecipação de receitas para atualizar os salários dos servidores. O rombo da Previdência continuará engolindo o erário e os salários voltarão a atrasar outras vezes.
O secretário do Planejamento, Aldemir Freire, já disse que a governadora Fátima Bezerra (PT) não aumentará a alíquota previdenciária de 11% para 14%. Justifica que os servidores não aceitarão e que o projeto não passaria pelo crivo da Assembleia Legislativa. Não é por aí. O desgaste com o servidor é inevitável. Ponto. Agora, os deputados, certamente, tratariam a questão com a responsabilidade de priorizar a recuperação fiscal e financeira do Estado. Ademais, o Governo tem o apoio do presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e de mais de uma dezena de deputados que o acompanham, logo, conta com base sólida para aprovar projetos de relevância.
A governadora não pode perder a oportunidade, o “timing”, para fazer o que tem de ser feito no sentido de enfrentar as dificuldades que castigam o Estado, porque daqui pouco mudará o humor dos inquilinos do Palácio José Augusto e aí o Governo terá mais dificuldades para aprovar as medidas necessárias.
A "lua de mel" tem prazo de validade e Fátima Bezerra sabe disso. Então, que aproveite logo. A benevolência dos caríssimos deputados estaduais tem prazo – curto – de validade.
Corra. Acelere, governadora, porque ainda é tempo.
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