Sexta-Feira, 19 de abril de 2024

Postado às 10h15 | 20 Fev 2019 | Redação Bolsonaro entrega a deputados proposta da reforma da Previdência

Crédito da foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados Bolsonaro chegou por volta das 9h30 ao prédio do Congresso Nacional

O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta quarta-feira, 20, a proposta da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Bolsonaro chegou por volta das 9h30 ao prédio do Congresso Nacional acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Ele e os ministros foram recepcionados pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Maia, que tem participado de reuniões com diversos governadores para articular um texto de consenso sobre a reforma da Previdência, já afirmou que a proposta pode ser votada em junho.

A reforma deve ser apresentada como uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que tem uma tramitação especial. Primeiro o texto terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça, depois será analisada por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara; só então será encaminhada ao Senado.

No plenário, a aprovação do texto depende de dois turnos de votação com, no mínimo, três quintos dos deputados (308 votos) de votos favoráveis.

Em seguida, a proposta vai para o Senado cuja tramitação também envolve discussão e votações em comissões para depois, ir a plenário.

O texto elaborado pelo governo propõe idade mínima para aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos), além de um período de transição.

Com informações da Agência Brasil e da Câmara

Tags:

Jair Bolsonaro
reforma da Previdência
proposta
deputados
Congresso Nacional

voltar