A medida foi publicada no Diário Oficial Eletrônico deste sábado (23). Os benefícios serão pagos retroativos à legislatura passada. Cada deputado, reeleito e não reeleito, receberá R$ 172 mil.
O presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira, promulgou a lei que beneficia deputados
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) promulgou a lei que garante o pagamento de 13º salário e de férias a todos os deputados estaduais do RN. A medida foi publicada no Diário Oficial Eletrônico deste sábado (23).
A matéria foi aprovada no último dia 26 de fevereiro. Ela foi enviada para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT). A aprovação gerou polêmica devido a situação de crise que vive o estado.
Os sindicatos de servidores públicos reagiram e fizeram pressão para a governadora Fátima Bezerra (PT) vetar a lei. A governadora não se pronunciou de público, nem atendeu o pedido das entidades sindicais e de movimentos sociais.
Para atenuar o desgaste, Fátima Bezerra não sancionou a lei, mas negociou com o presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), devolve o projeto para a Assembleia promulgar.
A Assembleia Legislativa gastará R$ 4,1 milhões só com o retrativo de férias e 13º salários. Cada dos deputados da legislatura passada, reeleitos ou não, receberá de uma só vez R$ 172 mil.
Confira aqui a promulgação.
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