Prefeita de Mossoró deixa evidenciado que Prefeitura vai botar falta nos professores que estão em greve. Rosalba Ciarlini identifica posição "radical" da direção do Sindiserpum. A prefeita é a entrevista no "Cafezinho com César Santos" deste domingo
Prefeita Rosalba Ciarlini no Cafezinho com César Santos
A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) tomou o “Cafezinho com César Santos” na tarde de quarta-feira, 20, na sede do JORNAL DE FATO em Mossoró. Uma conversa longa sobre administração e política, que rendeu a entrevista exclusiva.
Rosalba fala sobre a greve dos professores, que ela considera um movimento “radical” da direção do Sindiserpum, justificando que o piso salarial do Município é maior do que o piso nacional e estadual do Magistério. A prefeita, inclusive, diz que todo servidor que não estiver cumprindo a sua carga horária deverá receber falta.
Sobre a sucessão municipal, Rosalba mostra-se otimista, embora considere cedo para admitir uma candidatura à reeleição. “O momento agora é de continuar fazendo a reconstrução de Mossoró. As eleições de 2020 devem ser analisadas com carinho em 2020”, diz.
COMO é que a senhora encara a greve dos professores, conduzida pelo Sindicato dos Servidores Públicos (SINDISERPUM), mesmo após o reajuste salarial?
EM PRIMEIRO lugar, vou direcionar a minha fala para todos os profissionais em Educação que estão cumprindo a sua carga horária de trabalho. Os professores estão entendendo a sua responsabilidade com a Educação, de não deixar o aluno, a criança, perder a oportunidade de estar em sala de aula. Pelo menos 70% dos professores estão em sala de aula e que, inclusive, expresso o meu reconhecimento a todos eles. Isso se chama compromisso com a Educação.
QUANTO à questão da greve, prefeita, qual a avaliação que a senhora faz?
O PONTO que o sindicato alega para justificar a greve é um percentual que não chega nem a meio por cento (a Prefeitura concedeu 3,47%; o sindicato exige 4,17%), quando o Município já vinha pagando os salários dos professores acima do piso nacional do magistério. Nós fizemos um estudo dos recursos do Fundeb que estão previstos para este ano e chegamos ao limite do percentual de reajuste salarial dos professores. Com o reajuste concedido, o piso dos professores municipais de Mossoró fica bem acima do piso nacional e estadual. Portanto, não há motivo para paralisação, ou os motivos sejam outros.
O SINDICATO alega que o Município tem condições de atender o percentual de reajuste de 4,17%, que foi estabelecido pelo Governo Federal para o piso salarial do Magistério...
É PRECISO ser dito que o investimento na valorização do profissional em Educação não passa apenas pelo reajuste do piso salarial, mas tem outras demandas importantes, como a mudança de nível, mudança de classe, o 14° salário previsto na Lei de Responsabilidade Educacional. A mudança de classe, inclusive, tem uma demanda reprimida relativamente grande, e nós já planejamos para que neste ano, o Município possa honrar todos esses compromissos, que envolvem cerca de 400 professores, a maioria com jornada de 40 horas semanais. Esses profissionais concluíram o seu mestrado, o seu doutorado, e agora eles têm direito à mudança de classe e nós vamos cumprir. Portanto, temos de honrar todos os compromissos que estão dentro do plano de carreira dos professores.
POR QUE o Município não aplicou os 4,17% definidos pelo Governo Federal?
TEMOS que lembrar, e destacar, que o Município já pagava acima do piso nacional e estadual do Magistério. São quase R$ 1 mil a mais. É preciso ressaltar, também, que o percentual definido pelo Governo Federal é obrigatório a ser aplicado nos Estados e Municípios que ainda não honram o piso do Magistério, o que não é o caso de Mossoró. Também temos que entender que a escola não é só professor; tem os demais servidores. Então, nós fizemos uma coisa difícil no momento de crise financeira que atinge todas as gestões públicas, que foi levar a todos os servidores municipais o reajuste que representou a inflação do ano passado. Todos foram contemplados, sem distinção, sejam da saúde, educação, social etc.. Os agentes de endemias, por exemplo, foram contemplados com o novo plano que determina o novo piso salarial a partir de janeiro passado, inclusive, essa categoria receberá um percentual maior para se adequar ao piso que eles não tinham. Quero afirmar que, se dependesse da minha vontade, o percentual de reajuste seria bem maior porque o professor merece, os servidores públicos merecem, mas não adianta dar aumentos maiores e atrasar salários. É melhor o pouco certo do que o muito duvidoso.
QUAL a real situação financeira do Município de Mossoró?
TEM sido um sacrifício muito grande honrar os compromissos salariais diante da crise profunda que atravessam Estados e Municípios. Por que é que o Estado do Rio Grande do Norte está com salários atrasados? O Governo Estadual tem quatro meses de folhas atrasadas, e ainda não concluiu sequer o décimo terceiro de 2017. Essa é uma situação desesperadora. Quando assumimos a Prefeitura, em janeiro de 2017, o quadro era igual. Recebi o Município com os salários atrasados de novembro, dezembro e o décimo terceiro de 2016, além do atraso do PMAq, de diárias operacionais e de outros compromissos não honrados pela gestão anterior. Eu via o sofrimento nos olhos dos servidores. Eu via, também, como isso refletia na vida dos mossoroenses, porque salário atrasado atinge outros segmentos, como comércio, emprego, a economia de forma geral. Então, conseguimos, com muito sacrifício, equilibrar as contas públicas, atualizar os salários do funcionalismo e estamos mantendo o pagamento em dia. Vamos continuar com essa responsabilidade, não queremos que aconteça aqui o que está acontecendo com os servidores do Estado.
A DIREÇÃO do Sindiserpum reclama que está faltando diálogo, que a senhora não recebe o sindicato para negociar. Por quê?
O JORNAL DE FATO ou qualquer veículo de comunicação da cidade e do estado, se fizer uma consulta nos seus arquivos, vai encontrar matérias, com fotos, das várias vezes que eu, pessoalmente, recebi o sindicato em audiência. A gente sentava à mesa para discutir, debater e buscar entendimento, mas as coisas tomavam outro rumo. Por exemplo: havia uma conversa aqui, um entendimento de uma forma, e o sindicato modificava e noticiava outra coisa. O que fizemos, então? Formamos uma comissão com o objetivo específico de tratar assuntos com os servidores públicos. A comissão é formada pela Secretaria de Administração, Procuradoria, Consultoria e pela secretaria de cada área em discussão. Essa comissão está sempre à disposição de sentar com o sindicato para discutir os temas de interesse dos servidores e do Município. Então, não há necessidade de ser diretamente com a prefeita, até porque temos o Município como um todo para administrar. Dessa forma, por ter certeza, não há falta de diálogo por parte da nossa gestão.
A SENHORA acha, então, que esse movimento do Sindiserpum não tem uma razão no sentido de defesa do servidor?
EU PERGUNTO: por que essa posição tão radical da direção do sindicato de forma a prejudicar os alunos da rede municipal de ensino? Penso que há outros interesses, menos o de defender uma causa justa. Esse movimento está prejudicando a criança que precisa ir para a escola todos os dias. Essas crianças recebem o ensino, mas também o reforço alimentar. A paralisação prejudica os pais de alunos, principalmente aqueles mais carentes, que precisam garantir o futuro dos seus filhos. O sindicato está pensando nisso ou tem outros interesses? O cidadão mossoroense deve fazer essa avaliação e tirar a sua própria conclusão.
COMO o Município vai trabalhar para repor as aulas perdidas até aqui, como forma de recuperar o ano letivo de 2019?
POSSO garantir aos pais e alunos que estão prejudicados neste momento que haverá reposição de todas as aulas. Quero adiantar, inclusive, que essa reposição não acontecerá mais aos sábados, como ocorria anteriormente. Nós temos comprovado que a reposição de aulas aos sábados não funciona, porque o aluno não vai, porque altera a vida da família e cria novos gastos para o Município. O transporte escolar, por exemplo, não é programado para o sábado. Então, a Prefeitura tem que contratar o serviço extra, aumentando os gastos. Tem, também, o pagamento de horas extras para outros servidores da escola que precisam ir aos sábados. Vamos definir um calendário, através de uma comissão específica, e anunciar aos alunos e pais.
A SENHORA pretende judicializar a greve dos professores?
NÃO pensamos nisso e espero que não seja preciso chegar a esse ponto. Acredito no bom senso daqueles que estão em greve; que entendam que o momento é muito difícil. Não se trata de Rosalba querer ou não querer, não é que a prefeita seja boa ou ruim, mas sim das dificuldades que atingem as gestões públicas. Agora, temos a convicção de que é preciso aplicar falta aos profissionais que não estão cumprindo a sua carga horária.
A PREFEITURA vai cortar o ponto dos professores que não estão indo trabalhar?
NÓS temos que botar falta em qualquer servidor que não vá ao seu horário de trabalho. O motivo da greve é uma questão a ser debatida, mas a falta vai acontecer.
A OPOSIÇÃO acusou que a sua gestão está remanejando recursos de áreas importantes para a realização do Mossoró Cidade Junina. Como a senhora explica esse remanejamento?
QUANDO se faz um orçamento, tem muitas atividades que são colocadas e que acabam não acontecendo ou estão acontecendo de outra forma. O orçamento é uma coisa muito complexa. Temos técnicos competentes e responsáveis para conduzir essa questão dentro da legalidade e é isso que estamos fazendo. Infelizmente, quando se faz oposição pela oposição, acaba-se tentando prejudicar a própria cidade. O Mossoró Cidade Junina é um patrimônio cultural do município. É um evento que movimenta a economia. Quem ataca o Cidade Junina, achando que está prejudicando a prefeita, não conhece centenas de pequenos comerciantes, vendedores ambulantes, taxistas, mototaxistas, rede hoteleira, bares, restaurantes, trabalhadores no comércio etc. que fortalecem as suas rendas durante o mês de junho, quando o evento é realizado. Essa agressão ao Mossoró Cidade Junina é um absurdo. A gente não vê isso em Campina Grande (PB) e Caruaru (PE), que fazem grandes festas com grandes investimentos, porque nessas cidades, eles entendem que os eventos são indispensáveis à economia local. Recife (PE) abre mão do carnaval? Salvador (BA) abre mão do carnaval? Infelizmente, em Mossoró, essa mentalidade de política menor ainda existe. É bom que os mossoroenses vejam os que são contra o Cidade Junina e os que são a favor do Cidade Junina.
A SENHORA está cumprindo o quarto mandato de prefeita de Mossoró. Essa gestão é, provavelmente, a que menos investe em grandes obras, até mesmo pelo cenário de crise na economia nacional. Como a senhora tem conduzido para atenuar esse quadro?
NÃO concordo com essa afirmação de que não temos grandes obras na cidade. Temos, sim; são dezenas de obras em andamento. Eu chamo a atenção para a mais importante das obras que estamos realizando, que é de grande porte, embora as pessoas não se apercebam disso: o saneamento básico. Não existe obra mais importante para a saúde e qualidade de vida das pessoas, para o meio ambiente, para estruturar uma cidade e atrair investimentos. O positivo é inestimável. Então, nós priorizamos a retomada das obras de investimentos, que tinham sido paralisadas na gestão anterior, e agora todas elas estão em ritmo acelerado e sendo ampliadas em toda a cidade.
QUAL era o cenário que a senhora encontrou em relação ao projeto de saneamento básico de Mossoró?
NÓS encontramos mais de 30 obras paralisadas. Obras onde já tinham sido investidos recursos de convênios e recursos próprios do Município. Por exemplo: tem um projeto com um montante de recursos de mais de R$ 40 milhões para os bairros Belo Horizonte, Carnaubal, Alto do Xerém, parte do Alto da Conceição, Abolições III e IV, Três Vinténs, Pousada dos Thermas e Santo Antônio. Alguns investimentos tinham sido feitos na gestão passada, mas sem funcionalidade. No Belo Horizonte, fizeram a rede coletora, mas se esqueceram de fazer a estação de tratamento e bombeamento, impedindo a sua finalidade, que é a ligação dos domicílios à rede coletora. Nós conseguimos desatar todos os nós que estavam impedindo Mossoró receber mais recursos do Governo Federal para retomar e concluir o saneamento básico. Lembro-me que quando assumi a Prefeitura, recebemos uma correspondência do Ministério das Cidades para que o Município devolvesse o dinheiro que não havia sido aplicado pela gestão anterior, ou porque tinham sido encerrados todos os prazos e as obras não estavam concluídas. Tivemos, nessa luta, o apoio do deputado federal Beto Rosado (PP), que foi persistente em Brasília (DF) e conseguiu assegurar os recursos para essa grande obra.
EM QUE estágio se encontra o projeto de obras do saneamento básico?
JÁ ENTREGAMOS todo o processo à Caern (Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte). Aqueles moradores do Belo Horizonte e áreas vizinhas que tinham feito a sua rede já estão aptos a receber a ligação. A mesma coisa está acontecendo com parte do Abolição III. Já estamos na Estrada da Raiz; ampliando para o conjunto Freitas Nobre; estamos levando o saneamento básico para o Santa Helena, que também está recebendo a construção de um canal. Essa é uma obra grandiosa, que eu gostaria que os mossoroenses fossem ver. É um canal de drenagem que se integra à estrutura do saneamento; a cidade nunca teve um desse porte. Estamos fazendo, também, toda a urbanização daquela área do Santa Helena. Eram obras que tinham sido abandonadas pela gestão passada.
OS MORADORES do conjunto Vingt Rosado reclamam a conclusão da escola-creche, uma obra que se arrasta desde 2013. Há uma solução para essa importante obra social?
ESSA é uma obra com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município. O Governo mandou os recursos de Brasília, mas o Município, na gestão passada, não cumpriu a sua parte. As empresas responsáveis pela execução acabaram não concluindo a obra. Nós tivemos de fazer o distrato para chamar nova licitação e contratar outra empresa. Já fizemos, inclusive, vários distratos de obras pelos mesmos motivos. Acredito que agora, com nova licitação, vamos concluir a escola-creche para entregar esse importante benefício às crianças do conjunto Vingt Rosado. Estamos também construindo novas escolas-creches no Alto Sumaré, Planalto 13 de Maio e Santo Antônio. A nossa gestão também está construindo cinco Unidades Básicas de Saúde; estamos construindo um Centro de Reabilitação, que será o primeiro de grande porte do Rio Grande do Norte para atender pessoas que têm necessidades especiais ou que transitoriamente estejam precisando de tratamento fisioterápico ou de alguma outra deficiência.
OUTRA cobrança, prefeita, é em relação à conclusão da obra de reconstrução da Praça da Criança, no Corredor Cultural de Mossoró...
FALTAM pequenos detalhes para concluir essa importante obra. Os equipamentos da Praça da Criança são brinquedos que se encontram prontos para comprar. Não são feitos em série porque são brinquedos específicos. Então, isso demanda tempo. Nós encomendamos e estamos aguardando chegar. Nós, também, vamos mudar a forma de administração. Devemos lançar concorrência pública para contratar uma empresa especializada no setor.
OS NOVOS projetos no setor habitacional via programa Minha Casa Minha Vida devem sair do papel quando?
ESSA é uma área importantíssima. Quando assumimos a Prefeitura, em janeiro de 2017, encontramos o conjunto Maria Odete Rosado com as casas construídas, mas se deteriorando porque não tinham sido entregues às famílias contempladas. A gestão anterior não havia cumprido a parte do Município, que era construir o acesso. Tivemos de fazer o acesso em momento de muita dificuldade financeira. São mais de 800 famílias contempladas. Agora, estamos fazendo o sorteio dos apartamentos dos residenciais Mossoró I, II e III. São mais 900 unidades habitacionais. O conjunto dos servidores públicos municipais, iniciado já na nossa gestão, estamos em fase de conclusão. Além disso, é preciso observar que, mesmo os residenciais construídos por empresas privadas, a Prefeitura entra com investimentos na urbanização. Esse esforço tem resultado positivo. Em 2018, segundo o Caged, Mossoró foi a cidade do Rio Grande do Norte que mais gerou empregos no setor da construção civil.
COMO foi possível equilibrar as contas, já que a Prefeitura de Mossoró estava “quebrada”, para viabilizar investimentos citados acima?
NÓS recebemos a Prefeitura com dívidas de mais de R$ 100 milhões. Já honramos grande parte disso num esforço muito grande. Imagine você administrar as finanças de um ano tendo que pagar, em paralelo, contas de um ano da gestão anterior. Nós estamos conseguindo honrar as nossas contas em dia e pagar as dívidas deixadas pelo outro governo. Estamos muito otimistas porque as coisas começam a caminhar no rumo certo. Há obras em andamento, investimentos sendo feitos e estamos cumprindo os compromissos. O nosso sentimento é de muito otimismo.
O CENÁRIO exposto agora é bem diferente do quadro caótico do passado recente. A senhora acha que ainda existe uma incompreensão da população em relação a sua gestão?
A MARCA em Mossoró que o povo conhece é de Rosalba ser uma prefeita empreendedora, promover transformações. Por onde você andar na cidade, em qualquer bairro, vai encontrar uma obra realizada ou implantada numa administração de Rosalba, seja uma escola, posto de saúde, uma pavimentação, um teatro, enfim, sempre tem algo plantado por uma de nossas gestões. Agora, eu assumi essa quarta administração numa situação totalmente diferente, adversa sob todos os aspectos, embora no passado eu tenha assumido um pouco semelhante, que foi no segundo mandato, quando encontramos atraso salarial e outros problemas. Agora, encontramos, além de atraso salarial, débitos enormes, ações judiciais acumuladas (só de bloqueios judiciais nos últimos dois anos, foram mais de R$ 51 milhões), a cidade totalmente destroçada. Além disso, o cenário nacional é bem diferente em relação ao passado, devido à enorme crise financeira. Fizemos um esforço muito grande para equacionar todas essas questões, e hoje posso afirmar que estamos conseguindo e vamos, daqui para frente, conseguir muito mais. A população vai compreender o nosso esforço, a nossa luta, no momento certo.
A SENHORA vai colocar a sua gestão em julgamento nas eleições de 2020? Será candidata à reeleição?
ISSO é algo a ser pensado em 2020. Nossa missão no momento é continuar ajustando, recuperando, reconstruindo Mossoró. Estamos recolocando a cidade no rumo certo, pode ter certeza. No momento oportuno, a gente vai fazer essa avaliação.
FOTOS: Marcos Garcia/JORNAL DE FATO.
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