Quinta-Feira, 20 de junho de 2019

Postado às 16h45 | 12 Jun 2019 | Redação Rodrigo Maia diz que estados e municípios ficarão de fora da reforma da Previdência

Crédito da foto: Reprodução Rodrigo Maia é presidente da Câmara dos Deputados

BLOG DO CÉSAR SANTOS/PORTAL DA CÂMARA

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta quarta-feira (12) que estados e municípios devem ficar de fora do relatório da reforma da Previdência (PEC 6/19), cuja apresentação está prevista para esta quinta-feira (13), mas poderão ser reincluídos se houver acordo com os governadores sobre o texto.

Segundo Maia, a ideia é que durante a votação seja apresentada uma emenda com a reinserção. O presidente destacou que ainda é preciso negociar pontos divergentes na proposta.

“Nós temos interesse de manter estados e municípios, mas é uma questão política: o relatório vem sem estados e munícios e temos até a primeira semana de julho no Plenário para reincluir com o acordo que estamos construindo com os governadores para que todos os problemas previdenciários estejam resolvidos”, disse Rodrigo Maia.

Em relação ao calendário da reforma, Maia prevê que a proposta seja analisada pelo Plenário a partir da primeira semana de julho. Depois da apresentação do parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), a comissão especial dá início à discussão do texto, mesmo com obstrução da oposição. A previsão, segundo Maia, é que o colegiado comece a votar o relatório de Moreira no dia 25 de junho e só na semana seguinte siga para o Plenário.

Capitalização

Outro tema polêmico na proposta é a criação do regime de capitalização. Segundo Rodrigo Maia, é importante que o Legislativo construa uma solução para o tema, mesmo que o item fique de fora da reforma no primeiro momento. De acordo com o presidente, a retirada da capitalização não representa uma derrota do ministro Paulo Guedes. “Se entender que não tem votos para a provar a capitalização na PEC, vamos construir uma solução junto com o ministro Guedes, que tem sido um aliado do Parlamento”, completou.

NOTA DO BLOG - Se estados e municípios ficarem mesmo fora da reforma da Previdência, pergunta-se: o que fará a governadora Fátima Bezerra (PT) com o sistema previdenciário do Rio Grande do Norte, que fecha todos os meses com um déficit de R$ 130 milhões, ou um "rombo"  de R$ 1,5 bilhão por ano?

Ela fará a reforma da Previdência estadual?

Ou deixará o estado no buraco onde se encontra?

É uma sinuca de bico para quem, até agora, discursou em palanque político-partidário contra a reforma da Previdência do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

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