Micarla faz acordo milionário com hotel
A prefeita de Natal, jornalista e empresária Micarla de Souza, chocou procuradores do município esta semana ao celebrar a revelia destes um acordo que a primeira vista levará a edilidade a pagar uma indenização de noventa milhões de reais que eles consideravam na iminência de ser evitada.
A resignação surpreendeu pelo montante e pela forma como foi protagonizada. Segundo fontes da Procuradoria Geral do Município, dirigentes da repartição viajaram na semana passada, discretamente, a Brasília, e fecharam o acordo com tal celeridade que os embargos cabíveis em processos desta monta não duraram dois dias. Os procuradores de carreira que vinham cuidando do processo estavam inteiramente por fora da intenção de pactuar, e a chegada da notícia a Natal ensejou a realização, ontem, de uma reunião informal de todos os advogados de carreira da Procuradoria com o objetivo de questionarem internamente a decisão.
Segundo operadores do direito que a coluna ouviu ontem, com o compromisso de mantê-los no anonimato, muita água deverá passar embaixo da ponte, tanto porque a edilidade não tem de onde tirar a indenização pactuada como porque a legislação a obriga a litigar até a última instância em defesa de seu direito.
O processo em questão foi gerado há mais de vinte anos, quando a prefeitura se tornou litisconsorte numa queixa ajuizada por um morador do alto de Ponta Negra, um empresário e pesquisador francês, Michel Guychardiodt, que representava o programa de sondagens espaciais da França junto ao campo de lançamento de foguetes da Barreira do Inferno. Este se irresignou contra o fato de uma empresa, a Henasa, estar construindo ao lado de sua casa um hotel que o privaria de ver o mar a partir de seu quarto, reduzindo drasticamente o seu lazer contemplativo, na época muito valorizado pelo poder público.
Desde o início do conflito, a Henasa foi defendida em diferentes instâncias por juristas de renome, como o poeta Diógenes da Cunha Lima, presidente da Academia Norte-rio-grandense de Letras, o atual desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e o legendário ministro Miguel Seabra Fagundes, entre os conterrâneos, e o famoso professor e escritor Cândido Rangel Dinamarco, uma das maiores autoridades em direito processual no país.
Ninguém em Natal consegue precisar quando, mas consta que a Henasa se transformou de polo passivo em ativo ao passar a cobrar uma indenização milionária à edilidade.
Em setores do fórum natalense constava, no final do ano passado, que o dono da Henasa, empresário Issa Husseini, havia levado a melhor ao arriscar a troca de polos na ação e que a cada novo dia o débito da prefeitura perante seu hotel, ainda hoje fechado, aumentava estratosfericamente.
Para os procuradores de carreira da prefeitura, esta se encontrava nas vésperas do reconhecimento, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), do acerto da posição adotada desde o início do litígio.

Dia 5
O cerimonial do Governo do Estado chegou ao final da tarde desta quarta-feira, 10, ontem, à conclusão de que o vice-governador Iberê Ferreira de Souza deverá tomar posse no próximo dia 5 de abril, segunda-feira, para não fazê-lo na quinta-feira 1°, “Dia da Mentira”. A data será submetida hoje a ele e à governadora Wilma de Faria, que se desincompatibilizará então para disputar mandato de deputado federal ou senador.

Definir
O economista, ex-governador, ex-empresário e ex-senador Geraldo Melo, que mora em Miami, era esperado na noite de ontem, quarta-feira 10, em Natal, para definir se disputará ou não mandato eletivo este ano.

Posse
Os desembargadores Rafael Godeiro e Expedito Ferreira, presidentes, respectivamente, dos Tribunais de Justiça e Regional Eleitoral (TRE), programam assistir no próximo dia 23, em Brasília, à posse dos ministros Cézar Peluso e Carlos Ayres de Brito como presidente e vice-do Supremo Tribunal Federal.

Big Brother
Um sacerdote norte-rio-grandense está na iminência de ganhar notoriedade em termos nacionais por pedir que os católicos deixem de assistir ao programa "Big Brother Brasil", da Rede Globo de Televisão. Trata-se do bispo de Campina Grande, Dom Jaime Vieira, que é natural de Tangará, atuou durante muitos anos em Natal e depois assumiu o bispado de Caicó. Segundo o jornal "Diário da Borborema", Dom Jaime quer que os católicos desliguem o televisor na hora em que é exibido o programa, porque afronta os valores éticos e morais dos cristãos brasileiros.

Milionário
Amigos do engenheiro e industrial Murilo tavares de Mello que conviveram com ele durante os mais de trinta anos em que residiu em Natal se impactaram positivamente ontem, quarta-feira, 10, quando a crônica social local o apresentou como um dos homens mais ricos do Brasil. Quando deixou Natal, há quinze anos, Murilo havia levado uma rasteira dos sócios, que controlavam o grupo, e foi recomeçar a vida tentando recuperar uma pequena usina em Pernambuco.

Natalense leva CNJ a extinguir regime aberto
Acolhendo recomendação do juiz federal Walter Nunes Júnior, norte-rio-grandense de Natal que durante anos presidiu a Associação dos Juízes Federais (AJUFE), o Conselho Nacional de Justiça acaba de extinguir o regime aberto de cumprimento de pena. A informação foi veiculada hoje na versão virtual da coluna "Radar", da revista "Veja", pelo jornalista Lauro Jardim.
Eis na íntegra a informação de Jardim:
"O CNJ aprovou há pouco a proposta que acaba com o regime aberto. Os conselheiros acompanharam o voto de Walter Nunes, ex-presidente da Associação dos Juízes Federais, que põe fim ao sistema previsto para condenados que já cumpriram um sexto da pena, tenham bom comportamento e passado pelo regime semi-aberto.
Com o eventual fim do regime aberto - um projeto terá de ser enviado ao Congresso - os integrantes do conselho aceitaram substituí-lo pelo monitoramento eletrônico para presos. Por ora, não especificaram se os condenados usarão tornozeleiras ou pulseiras - deixarão a cargo de o Congresso decidir.
Na sessão de hoje, o colegiado acatou integralmente o 'Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal', um conjunto de medidas que visa modernizar o sistema penal brasileiro. A proposta esteve aberta à consulta pública durante dois meses.
Nunes apresentará um projeto para ser enviado ao Congresso em que extingue esse sistema prisional, uma das principais metas do intitulado Ano da Justiça Criminal. No lugar, o CNJ deve propor um novo regime domiciliar aliado ao uso do monitoramento eletrônico - tornozeleiras e pulseiras são as principais opções em estudo".

Invisível
A governadora Wilma de Faria corre desde anteontem o risco de entrar no time dos chefes do executivo que afetaram a circulação do “Diário Oficial do Estado” na hora de compor o legado de suas gestões. Assim como no final do governo Dinarte Mariz o jornal era conhecido pelas nomeações de correligionários para uma bacia comum chamada “vaga existente” e na administração Aluizio Alves virou “Bacurau” por circular eventualmente à noite, com nomeações e contratos em benefício de aliados, o “Diário Oficial” sob Wilma de faria tende a ser conhecido como “invisivel”. Sabe-se que ele existe, mas ninguém vê um exemplar da edição impressa e internauta algum teve acesso à versão virtual das edições desta semana.

Aposentadoria
Somente ontem, alguns dias depois de este colunista divulgar a informação, jornais de Natal começaram a tornar pública a pressão para que um desembargador acelere seu processo de aposentadoria. Ele e pelo menos duas juízas teriam recebido recomendação neste sentido na esteira da correição que o Conselho Nacional de Justiça promoveu recentemente no Tribunal potiguar.

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