Os policiais militares estão aquartelados desde o último dia 19 de dezembro
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou à Justiça um pedido de Habeas Corpus coletivo para impedir a prisão de policiais militares, que deflagram no último dia 19 de dezembro a operação “Segurança com Segurança”.
Eles estão aquartelados nos quarteis e reivindicam o pagamento dos salários atrasados e melhores condições de trabalho.
No documento, o promotor Wendell Beetoven Ribeiro alega que o estado não pode cobrar que os policiais trabalhem sem o pagamento dos salários.
O desembargador Glauber Rêgo, que recebeu o pedido do MP, considerou que não compete ao Tribunal de Justiça do Estado julgar o habeas corpus, cabendo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir a questão.
No último dia de 2017, o desembargador Cláudio Santos ordenou a prisão de policiais que incitasse a greve. Em 24 de dezembro, a desembargadora Judite Nunes já havia considerado o movimento ilegal.
Confira aqui o pedido de habeas corpus
Confira abaixo a cobertura completa desde o início da paralisação dos servidores da segurança pública, em 19 de dezembro:
Policial militar invade a Governadoria, pede intervenção e ameaça greve de fome
Policiais militares entregam documento com 18 reivindicações ao governo do RN
Comissões da OAB Mossoró verificam dificuldades de funcionamento no CIOSP denunciadas por policiais
Um dos baleados em bar em Tibau morre no Hospital Tarcísio Maia
Governo do RN conclui no próximo sábado o pagamento dos salários do mês de novembro
Policiais civis do RN se reúnem com delegada-geral para resolver impasse
Policiais civis se apresentam na Degepol com algemas nos punhos
Policiais civis decidem se apresentar na sede da Polícia Civil nesta quarta-feira
Policiais militares, ameaçados de prisão, começam a voltar às ruas de Natal e Mossoró
Justiça Federal derruba remanejamento de R$ 225 milhões para pagar salários de policiais
Forças Armadas restauraram a ordem no Rio Grande do Norte, diz Jungmann
Sesed publica portaria e diz que vai cumprir decisão do TJRN de prender PM’s
Tribunal de Justiça autoriza prisão de policiais ativos na paralisação no RN
Rio Grande do Norte fechou o ano de 2017 com 2.405 homicídios, diz Obvio
Militar das Forças Armadas é encontrado morto dentro de alojamento em Mossoró
Homem baleado no Belo Horizonte morre no HRTM e Mossoró registra 1º homicídio de 2018
Homem é assassinado em Tibau; motivação pode ter sido briga entre facções
Ministro da Defesa chega a Mossoró para acompanhar trabalho das tropas
Força Nacional começa a patrulhar as ruas de Mossoró; clima é de insegurança
Rio Grande do Norte registra quase 90 assassinatos desde a paralisação da polícia
Decreto transfere controle da segurança do RN para general do Exército
Em Natal de Exército nas ruas, Natal registra tiroteio, assaltos e roubos a carro de carros
Acusado de atirar em agente é morto dentro do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró
Enfermeira é morta com cinco tiros em Mossoró
Polícia registra homicídios nas zonas rurais de Governador e Mossoró
Supermercados em Natal e Parnamirim são alvos de criminosos
Bandidos arrombam secretaria e levam camisas e pequena quantia em dinheiro
Prefeita Rosalba pede ao Ministério da Justiça envio de tropas federais para Mossoró
Em nove dias sem PM nas ruas, foram registrados mais de 450 roubos no Rio Grande do Norte
Bandidos invadem delegacia em Natal depenam motos e roubam bicicletas
Operação nas Malvinas termina com PC ferido, 3 detidos e droga apreendida
Comerciante e ajudante são baleados durante tentativa de assalto no Santo Antônio
Lojas são arrombadas na madrugada desta quinta em Mossoró, veja vídeo
Policiais militares e bombeiros decidem continuar com paralisação no RN
Estado do RN registra 56 assassinatos em uma semana de 'paralisação' de policiais
Ex-candidato a vereador Tarcisinho Rosado é agredido por assaltantes em Mossoró
Lojas de shoppings no Centro de Mossoró são arrombadas na madrugada desta 4ª
Entre a tarde e noite desta 3ª, quatro pessoas são assassinadas em Mossoró
Policiais civis continuam mobilização enquanto avaliam decisão judicial
Adolescente é assassinado com disparos de arma de fogo na cabeça e costas
Feriado de Natal registrou 34 homicídios no RN; sete deles em Mossoró
Mulher é encontrada morta em matagal e Mossoró chega a 240 homicídios em 2017
Desembargadora determina retorno imediato de policiais militares ao serviço
Sem policiais nas ruas, Natal registra mais de 250 furtos, roubos e arrombamentos
Mais dois homicídios são registrados em Mossoró; em 36 horas, 6 pessoas foram assassinadas
Policiais civis voltarão a se reunir em assembleia na terça-feira, dia 26
Em 6 horas, Mossoró registra 4 homicídios entre a noite de sexta e madrugada de sábado
Peritos criminais do RN avisam que poderão limitar atuação funcional
Tribunal de Justiça nega pedido do Governo para obrigar volta dos policiais às ruas
Lojas são arrombadas pela segunda madrugada seguida em Natal
Governo do RN entra com ação no Tribunal de Justiça e pede fim da paralisação dos policiais
Bandidos explodem agência bancária em Santa Maria na madrugada desta sexta
Calendário anunciado pelo governador não convence os policiais militares e civis do RN
Agentes penitenciários do RN retomam atividades após aprovação de projeto dos níveis
Justiça do RN não reconhece movimento de policiais como "greve disfarçada"
MJ envia mais 70 integrantes da Força Nacional para ajudar na segurança potiguar
Pedido de Robinson é atendido e Força Nacional será reforçada no Rio Grande do Norte
Madrugada em Natal teve lojas arrombadas e cerca de 40 carros roubados
Com paralisação das polícias e Natal em pânico, governo pede ajuda da Força Nacional
Apenas duas viaturas estão circulando em Mossoró nesta quarta-feira, diz associação
Polícia Civil do RN reduz atendimento em delegacias contra atraso de salários
Cerca de 60% das viaturas da Polícia Militar em Mossoró estão recolhidas nos quarteis
Tags:
