Domingo, 24 de junho de 2018

Postado às 11h45 | 12 Jan 2018 | Redação Justiça extingue processo sobre greve na segurança pública do Rio Grande do Norte

O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Saraiva Sobrinho, decidiu pela extinção do processo que tratava da greve dos integrantes da Segurança Pública do estado

Crédito da foto: Edinaldo Moreno Os policiais militares ficaram aquartelados mais de 20 dias

O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Saraiva Sobrinho, decidiu pela extinção do processo que tratava da greve dos integrantes da Segurança Pública do estado.

A decisão levou em consideração a composição feita entre o Governo do Estado e o movimento grevista. “A composição das partes levou a cabo o desfecho do movimento paredista, seja como “greve” e/ou outra denominação que lhe foi emprestada”, anota a decisão.

O magistrado entendeu que “por ser fato público e notório o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado entre os demandados, resta prejudicada a presente ação pela perda superveniente de interesse processual”. O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

O integrante da Corte de Justiça potiguar observou ainda que havia sugerido o consenso entre as partes por ocasião do plantão judicial do dia 23 de dezembro de 2017, quando chegou a apreciar a questão.

Os policiais civis e militares do Rio Grande do Norte retomaram as atividades que estavam reduzidas desde o último dia 19. No entanto, as categorias alertam que o movimento pode ser retomado caso os compromissos assumidos pelo Governo do Estado não sejam cumpridos.

 (Processo nº 0800017-44.2018.8.20.0000 - PJe)

Confira abaixo a cobertura completa desde o início da paralisação dos servidores da segurança pública, em 19 de dezembro:

Policiais alertam que movimento será retomado se governo não cumprir acordo

Mil homens das Forças Armadas ficarão no RN em caso de necessidade???????

Policiais alertam que movimento será retomado se governo não cumprir acordo???????

Décimo terceiro da polícia militar será disponibilizado pelo governo no dia 30???????

Rio Grande do Norte registra 45 homicídios nos primeiros nove dias do ano???????

Policiais civis e militares do RN devem retomar atividades nesta quarta-feira???????

RN contabiliza quase 130 assassinatos em 20 dias de movimento de policiais???????

PMM aguarda providências da PF sobre explosão de caixas no Centro Administrativo???????

Bandidos explodem caixas eletrônicos no Centro Administrativo em Mossoró???????

Comitiva cearense doa mais de 200 cestas para policiais com salários atrasados???????

Cabo da Polícia Militar é assassinado na tarde deste domingo em Natal???????

Policiais militares e civis participam de ato promovido pela igreja e sociedade???????

Governador Robinson decreta estado de calamidade na segurança do Rio Grande do Norte???????

Policial militar invade a Governadoria, pede intervenção e ameaça greve de fome???????

Sem proposta do governo, policiais militares mantém paralisação no RN???????

Igreja Católica e sociedade organizam protesto em favor dos policiais militares???????

MP apresenta pedido de habeas corpus coletivo para impedir prisão de policiais

Policiais militares entregam documento com 18 reivindicações ao governo do RN

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Um dos baleados em bar em Tibau morre no Hospital Tarcísio Maia

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Acusado de atirar em agente é morto dentro do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró

Enfermeira é morta com cinco tiros em Mossoró

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Supermercados em Natal e Parnamirim são alvos de criminosos

Bandidos arrombam secretaria e levam camisas e pequena quantia em dinheiro

Prefeita Rosalba pede ao Ministério da Justiça envio de tropas federais para Mossoró

Em nove dias sem PM nas ruas, foram registrados mais de 450 roubos no Rio Grande do Norte

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