Tribunal do Júri deve julgar 31 processos de contra a crime entre os dias 06 de março e 30 de maio
JORNAL DE FATO
Trinta e seis acusados de crimes contra a vida deverão sentar no banco dos réus do Fórum Municipal Dr. Silveira Martins, em Mossoró, entre os próximos dias 6 de março e 30 de maio. Nesse período, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realiza a Primeira Reunião Ordinária do Tribunal do Júri Popular (TJP) deste ano da comarca da segunda maior cidade do estado.
O TJRN publicou no início deste mês o edital de convocação para o referido TJP. O documento, assinado pelo juiz e presidente dos trabalhos Vagnos Kelly, da 1ª Vara Criminal de Mossoró, lista 31 processos. O primeiro envolve o réu Leandro Silva de Abreu, “Garajau”. Ele senta no banco dos réus pelo homicídio de Francisco Mendes de Almeida Júnior.
A vítima foi morta a tiros no dia 21 de setembro de 2016, no bairro Belo Horizonte. O acusado encontra-se preso, aguardando o julgamento. No dia seguinte, vai a júri popular Flávio Laurentino da Silva. Ele responde por ter tentado matar a tiros Jussara Nascimento da Silva. Um outro julgamento envolve Francisco Marcos Ferreira de Andrade, “Nino”. Ele é acusado de ter matado Damiana Gomes da Silva em dezembro de 2011, no bairro Santo Antônio.
O inquérito policial do caso apontou que no momento da ocorrência, “a vítima estava na casa de uma costureira, quando chegou ao local o acusado, dizendo que queria conversar com a vítima, e que logo em seguida entraram dois homens armados e efetuaram disparos de arma de fogo, primeiro em direção à cabeça da vítima, sem que lhe fosse dada qualquer chance de resistência, e após para o acusado, só que em direção às pernas”.
Nessa série de julgamentos, duas mulheres sentam no banco dos réus. As sessões começam às 8 horas. A previsão é que até o final deste ano aconteçam outras três séries de julgamentos.
“ALAN CAPOEIRA”
Quem também vai a julgamento nessa etapa do Tribunal do Júri Popular é Alan Carlos Soares Xavier, “Alan Capoeira”. Ele senta no banco dos réus primeiro no dia 2 de maio, pela morte de Alan Robson da Silva. O crime aconteceu em fevereiro de 2012, no bairro Santo Antônio. Alan Capoeira também volta a julgamento no dia 9 pela morte de Celso Bezerra da Silva. O crime ocorreu em 2011.
Acusada de participação na morte de Edinaldo Filgueira em Serra do Mel será julgada
Entre os processos que constam na pauta dessa série de julgamentos está o de uma mulher acusada de ter participação na morte de Edinaldo Filgueira. O crime aconteceu no dia 15 de junho de 2011, em Serra do Mel. A vítima, na época com 36 anos de idade, editava um jornal local no município.
Cícera Soares da Silva, de 62 anos, senta no banco dos réus no dia 25 de março. A denúncia do Ministério Público Estadual relata que desde o ano de 2010, ele e outros denunciados associaram-se para cometer crimes mediante emprego de armas de fogo.
“Já em 15/06/2011, por volta das 22h30, na loja Empório do Saber, os denunciados Abinadab Ismael Nunes Pereira da Silva, Francisco Fábio Ferreira e Paulo Ricardo da Costa, em comunhão de desígnios e mediante prévio ajuste e obedecendo o comando dos também denunciados Rafânio Brito, Ranielly Brito, Daniel dos Santos Azevedo, Marcélio de Souza Moura e Cícera Soares da Costa, mataram por motivo torpe a vítima Edinaldo Filgueira, de modo a dificultar qualquer chance de defesa desta”, narra a denúncia.
Ainda segundo a peça acusatória, “com o avanço das investigações, ficou comprovado que coube aos denunciados Rafânio Brito de Azevedo, Ranielly Brito de Azevedo, Daniel dos Santos Azevedo e Cícera Soares da Costa orquestrar o assassinato de Edinaldo Filgueira, provando-se ao final que as constantes denúncias de irregularidades na Administração Pública em Serra do Mel levadas a conhecimento público pelo jornal de propriedade da vítima causavam desconforto nos denunciados Daniel dos Santos Azevedo, proprietário de uma loja de fotocópias na cidade de Serra do Mel, pondo em risco seus respectivos contratos de prestação de serviços contratados pelo Município".
Quatro condenados por matar Edinaldo serão julgados por outro homicídio
No dia 16 de maio, sentam no banco dos réus quatro acusados de um homicídio. O detalhe é que o grupo já responde por outro assassinato. Eles foram condenados em dezembro de 2013 pela morte de Edinaldo Figueira, em Serra do Mel.
Na época, sete dos oito acusados de matar Edinaldo foram condenados pelo Tribunal do Júri Popular, após cerca de 24 horas de julgamento. As penas variaram de 19 a 23 anos de prisão, cada. O julgamento contou com protesto nas imediações do Fórum.
Faixas foram colocadas pedindo justiça. Um grande número de parentes, amigos e militantes do PT, cuja vítima presidia em Serra do Mel, se fizeram presentes. Na época, Cícera Soares da Silva teve o processo desmembrado para ser julgada em outra ocasião.
Foram condenados Francisco Fábio Ferreira, Paulo Ricardo da Costa, Rafânio Brito de Azevedo, Abinadab Ismael Nunes Pereira da Silva, Ranielly Brito de Azevedo, Daniel dos Santos Azevedo, de 43 anos, e Marcélio dos Santos Moura.
E Francisco Fábio, Paulo Ricardo, Rafânio Brito e Marcélio dos Santos voltam ao banco dos réus dessa vez pelo homicídio de Jailton Galdino da Silva. A denúncia do Ministério Público Estadual dá conta de que em abril de 2011, o grupo junto com Abinadab Ismael Nunes Pereira da Silva participaram do crime ocorrido em Serra do Mel.
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