O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT 21ª) renovaram hoje (5) um convênio firmado em setembro de 2017, que oferece vagas de emprego para reeducandos do projeto Novos Rumos na sede do TRT, no bairro de Lagoa Nova, com objetivo de dar uma nova oportunidade para os apenados que desejam se reinserir no mercado de trabalho.
Os beneficiados são apenados que estão cumprindo regime semiaberto ou aberto, selecionados pelo projeto Novos Rumos - iniciativa do TJRN que objetiva a reinserção deles na sociedade.
Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, o projeto só cresce e traz impacto positivo na ressocialização. “É de grande importância esse convênio, esse aditivo que foi realizado entre o TRT e o TJRN, com o projeto Novos Rumos, um projeto que há vários anos o Tribunal de Justiça vem fazendo, fizemos [parceria] com o estádio Arena das Dunas e com várias empresas onde apenados do sistema penitenciário são reinseridos na sociedade”, comentou Expedito.
A presidente do TRT 21ª, desembargadora Maria Auxiliadora Rodrigues, também comemorou o sucesso do acordo. “Esse convênio com o Tribunal de Justiça, com o Novos Rumos, deu um ar de cidadania ao nosso Tribunal. Houve uma resistência inicial, o que é normal, mas o ministro Lélio Bentes [corregedor geral da Justiça do Trabalho] esteve aqui, parabenizou o projeto e hoje nós ganhamos com esse trabalho que se incorporou ao nosso contingente de servidores”, explicou a desembargadora.
Os trabalhadores prestam serviços no TRT durante 40 horas semanais, de segunda a sexta-feira, recebendo um salário-mínimo, vale-transporte e almoço durante os dias de efetiva prestação dos serviços. Atualmente 13 reeducandos trabalham na instituição.
Sede do TJRN
O juiz Gustavo Marinho, coordenador do Novos Rumos, comentou o crescimento do número de apenados em diferentes obras no estado, inclusive na nova sede da Justiça Estadual potiguar. “O TJRN, ao publicar os editais de construção, constou a previsão de que 5% da mão de obra utilizada seria proveniente do sistema carcerário”, explicou.
“Nós estamos na seleção desse pessoal, quem faz essa seleção é o Novos Rumos, já sabe como fazer desde a construção da Arena das Dunas, já que nós prestamos esse serviço ao Governo do Estado, que o edital também previa. Então foi uma coisa muito importante por que nos deu essa qualificação e hoje nós estamos prontos para selecionar as pessoas e colocá-las no sistema através desse edital que o tribunal publicou”, concluiu o juiz.
Fonte: TJRN.
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