Segurança pessoal é último dos recursos adotados
Fábio Vale/Da Redação
Três juízes com atuação no Rio Grande do Norte estão sob proteção especial por serem alvos de ameaças. A informação consta em levantamento divulgado nesta quarta-feira (11) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O ranking nacional de número de magistrados sob proteção por ameaça é liderado pelo estado do Rio de Janeiro com 19 casos; seguido do Paraná, com 17; Alagoas, com 12; e Bahia com 11. O restante das unidades federativas do país figura com menos de dez ocorrências cada, totalizando 110 casos em 2017.
Segundo o CNJ. alagoas e Roraima são os locais onde se tem proporcionalmente mais situações de ameaça contra magistrados. A informação consta no Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário, disponível na página eletrônica do órgão. De acordo com os dados, para cada mil magistrados que trabalham no estado de Alagoas, 47 já estiveram sob situação de ameaça.
Ainda conforme o CNJ, em Roraima, o número é de 43 a cada mil magistrados. Os números estão bem acima da estimativa nacional, que identificou seis magistrados ameaçados para cada mil. Outros estados com índices acima do dobro da média nacional são: Tocantins (27 por mil magistrados), Rondônia (24 por mil), Acre (20 por mil), Pará (19 por mil), Amazonas (17 por mil), Paraná e Rio de Janeiro (ambos com 13 por mil).
Desde a edição da Lei 12.694, em 2012, qualquer situação de risco causada pelo exercício da função do magistrado deverá ser comunicada à polícia judiciária. Caberá então à Polícia Civil ou Polícia Federal, de acordo com o ramo da Justiça, avaliar a necessidade de proteção pessoal e recomendar ou não a adoção de providências concretas, como fortalecer os mecanismos de controle de acesso às dependências de um fórum, coletes à prova de bala, veículos blindados e escolta.
Confira aqui a íntegra do relatório.
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