Detentos tem material genético coletado
Fabio Vale/JORNAL DE FATO
O Rio Grande do Norte tem quase 3.500 presos em situação considerada como condenados. O dado é do painel Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com acesso feito pela reportagem pouco antes das 17 horas desta sexta-feira (22).
O levantamento do CNJ mostrou que, até então, o Estado potiguar mantinha recolhido no sistema prisional 3.494 presos condenados e 3.537 provisórios (50,31%), dentre 7.045 pessoas privadas de liberdade. O mapeamento deu conta, também, que a população carcerária estadual é formada predominantemente por homens.
Segundo as estatísticas, são 6.662 internos do sexo masculino e 386 do feminino. Os números detalham, ainda, a situação de mandados pendentes de cumprimento no território potiguar: 6.212. Deste total, 5.765 são considerados como “procurados” e outros 447 como “foragidos”.
Em todo o país, são 758.323 pessoas privadas de liberdade, sendo mais de 447 mil condenados e mais de 309 mil provisórios. Do total de detentos no sistema penitenciário brasileiro, mais de 721 mil são homens e mais de 38 mil são mulheres. O número de mandados pendentes de cumprimento no país também é alto: 328.760.
Estado diz que trabalha para superar problemas, como superlotação
No final do mês passado, o novo titular da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (SEJUC), Pedro Florêncio, realizou a primeira visita institucional ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN). Na ocasião, o representante do Governo do Estado garantiu que trabalha para enfrentar problemas e superar superlotação em unidades.
Segundo a Sejuc-RN, o objetivo da ida do titular da pasta ao MPRN foi “reiterar o compromisso da nova gestão em manter o sistema penitenciário controlado através da disciplina e do rigor na aplicação de procedimentos que promovam e garantam a ordem e a paz social”. A Sejuc vai executar sua missão, acrescenta, “de acordo com as determinações da Constituição Federal e a Lei de Execução Penal”.
Segundo a Sejuc, é meta da secretaria administrar a população carcerária nas unidades através do combate à superpopulação, com a garantia do atendimento e o monitoramento da saúde do apenado, a efetiva implementação de programas educacionais, de modo a favorecer a reinserção do egresso na sociedade com perspectivas de trabalho e renda e, por último, a assistência social para detentos e familiares.
A Sejuc pontuou, também, as ações a serem direcionadas para os profissionais que atuam no sistema penitenciário estadual. “Para o agente penitenciário, a Secretaria se compromete a buscar a capacitação e a atualização técnica permanente necessárias à atividade, bem como estabelecer prioridades para a promoção do bem-estar do servidor no exercício de sua função”, frisou.
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