O primeiro vai acontecer na Penitenciária de Pau dos Ferros entre 08 e 12 de abril
A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE-RN), através da sua Coordenação de Execução Penal, prepara uma série de mutirões nas penitenciárias do Estado. O primeiro vai acontecer na Penitenciária Regional de Pau dos Ferros, entre os dias 08 e 12 de abril.
Segundo o órgão, a ação vai analisar os processos dos condenados e verificar os direitos assegurados na execução das penas e também será feito um atendimento aos apenados e verificada a situação carcerária, especialmente no tocante a alimentação e saúde.
“Nosso objetivo é levantar a situação dos processos, identificar se as penas estão adequadas com a Lei de Execução Penal e se há casos de presos que já têm direito a, por exemplo, progressão de regime, livramento condicional, indulto ou comutação, mas que não tenha sido concedido”, explica o coordenador de Execução Penal da DPE/RN, Serjano Torquato.
Após Pau dos Ferros, o calendário da Defensoria Pública tem previsão de chegar em junho a Penitenciária Agrícola Dr Mário Negócio, em Mossoró, em agosto a Penitenciária Estadual de Alcaçuz e da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, ambas no Distrito de Alcaçuz, e em outubro a Cadeia Pública de Ceará-Mirim.
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