A maioria dos casos de violência contra a mulher ainda segue sem punição dos culpados
Fábio Vale/JORNAL DE FATO
Diariamente, casos de violência contra a mulher são noticiados por veículos de comunicação em todo o país. No Rio Grande do Norte, a situação não é diferente. Frequentemente, a imprensa estadual tem reportado crimes contra vítimas do sexo feminino. O destaque dado ao assunto se dá diante da recorrência de assassinato de mulheres em geral ou femicídios.
A violência letal contra vítimas do sexo feminino no primeiro quadrimestre deste ano no território potiguar tem preocupado. Somente nos primeiros quatro meses deste ano, trinta mulheres já foram mortas no estado. Do total de crimes registrados pelo Observatório da Violência (OBVIO), dez são classificados como feminicídios, que é o assassinato de mulheres por violência doméstica e/ou gênero.
Os mais recentes números sobre crimes contra mulheres no estado foram divulgados nesta semana e compreendem casos ocorridos entre janeiro e abril de 2019 e do mesmo período de 2018. O levantamento do Obvio dá conta que do total de quase 500 pessoas assassinadas nos quatro primeiros meses deste ano no estado, 6% foram de mulheres. O percentual corresponde ao número absoluto de 30 vítimas do sexo feminino.
As estatísticas do Obvio detalham também que desse total de casos, dez são classificados como feminicídios, que é o assassinato de mulheres por violência doméstica e/ou gênero. Especialistas no assunto explicam que isso quer dizer que essas vítimas foram mortas geralmente por alguém próximo - como marido e namorado -, por questões ligadas ao relacionamento amoroso, como o término dele.
Feminicídios no 1º quadrimestre de 2019 superam o de 2018
A quantidade de feminicídios no primeiro quadrimestre deste ano já supera o do mesmo período do ano passado. É o que apontam dados do Observatório da Violência (OBVIO) divulgados nesta semana. O levantamento da entidade mostra que foram dez mulheres assassinadas nos quatro primeiros meses de 2019 por violência doméstica e/ou gênero.
No mesmo período do ano passado, foram nove feminicídios no primeiro quadrimestre de 2018. O comparativo revela o aumento de um caso. Um dos casos mais recentes de violência letal contra a mulher no estado foi registrado em Mossoró no final da semana que passou. Na ocasião, a dona de casa Maria da Conceição Dantas de França, de 36 anos de idade, foi morta com um tiro de espingarda.
O crime aconteceu na localidade conhecida como Sítio Ranho da Caça, na zona rural da cidade da região Oeste potiguar. A suspeita é de que o disparo teria sido feito pelo marido da vítima, um vigia de 41 anos, que logo depois foi encontrado também morto em um suposto suicídio. Uma arma de fogo foi encontrada no local. O caso deve ser investigado pela polícia.
O quadro continua assustador. Um levantamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) relativo ao período de janeiro a março deste ano colocou o Rio Grande do Norte na 11ª posição entre os estados onde ocorrem mais feminicídios no país. No estado potiguar, são apenas cinco Delegacias Especializadas da Mulher: duas em Natal, uma em Parnamirim, outra em Mossoró e em Caicó.
A primeira Delegacia da Mulher 24 horas do estado está funcionando desde 30 de março no mesmo prédio da delegacia de plantão da Zona Norte em Natal. A iniciativa é inédita e a principal ação do Governo para reduzir os índices de violência doméstica e feminicídio no RN
IMPUNIDADE
A maioria dos casos de violência contra a mulher ainda segue sem punição dos culpados. Relatório apresentado em março pelo Conselho Nacional de Justiça mostrou que de 2016 a 2018 subiu de 22% para 113% os processos envolvendo violência doméstica e feminicídio pendentes de julgamento. Somente em 2018, 32 acusações de feminicídio ficaram sem resposta da Justiça.
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