Gagueira é um distúrbio neurobiológico que afeta a fala, caracterizada pela repetição de sons e síla
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2461/22 que cria a Lei de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja. O objetivo é assegurar a todos o direito ao diagnóstico precoce e ao tratamento multiprofissional e interdisciplinar do distúrbio neurobiológico, evitando qualquer tipo de discriminação com pessoas gagas.
O projeto obriga o Poder Executivo a viabilizar instrumentos para o diagnóstico correto e precoce e para o tratamento multiprofissional e interdisciplinar voltado à pessoa que gagueja, protegendo-a de toda forma de negligência, discriminação e exploração.
Cerca de 5% da população mundial desenvolve a gagueira durante a infância, sendo cerca de 1% a porcentagem de gagos na vida adulta.
O projeto estabelece ainda como dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer ameaça ou violação de direitos da pessoa em razão de sua gagueira.
Segundo a proposta, a nova lei terá como objetivos:
- Incentivar, em toda a rede pública de ensino, atividades e campanhas voltadas ao esclarecimento sobre a gagueira, incluindo causas e impactos na qualidade de vida da pessoa que gagueja;
- Combater toda forma de discriminação contra a pessoa que gagueja; e
- Garantir o acesso a atendimento e tratamento necessários.
O que é a gagueira?
A gagueira é uma interrupção na fluência verbal caracterizada por repetições ou prolongamentos, audíveis ou não, de sons e sílabas.
Essas vacilações na fala não são prontamente controláveis e podem ser acompanhadas por outros movimentos e por emoções de natureza negativa, tais como medo, embaraço ou irritação (Wingate, 1964).
Para ser mais exato, a gagueira é um sintoma, não uma doença; mas o termo gagueira normalmente é usado para se referir a ambos, desordem e sintoma.
A gagueira do desenvolvimento surge antes da puberdade, geralmente entre dois e cinco anos de idade, sem dano cerebral aparente ou outra causa conhecida (idiopática). É importante fazer a distinção entre esta gagueira do desenvolvimento persistente (PDS, acrônimo do inglês persistent developmental stuttering), que enfocamos aqui, e a gagueira adquirida. Esta última, também chamada de gagueira neurogênica, ocorre após um dano cerebral bem definido, ocasionado por um derrame, uma hemorragia intracerebral ou um traumatismo craniano.
O que causa a gagueira?
A gagueira, com sua característica interrupção no fluxo verbal, é conhecida há séculos; os primeiros relatos datam provavelmente dos tempos bíblicos de Moisés, personagem descrito como lento de fala e pesado de língua e que exibia um comportamento de evitação constante (Êxodo 4, 10-13).
A gagueira ocorre em todas as culturas e grupos étnicos (Andrews et al., 1983; Zimmermann et al., 1983), embora as taxas de prevalência possam diferir.
Na medida em que muitos dos passos através dos quais produzimos linguagem ainda permanecem um mistério, distúrbios como a gagueira continuam sendo mal compreendidos. Contudo, abordagens genéticas e neurobiológicas estão nos fornecendo pistas importantes a respeito das causas do problema e de melhores tratamentos.
Quem é atingido?
A gagueira do desenvolvimento persistente (PDS) é um distúrbio muito frequente; aproximadamente 1% da população sofre desta condição. Uma quantidade estimada em 3 milhões de pessoas, só nos EUA, e 55 milhões, em todo o mundo, possuem o problema.
A taxa de prevalência é similar em todas as classes sociais. Em muitos casos, a gagueira prejudica severamente a capacidade de o indivíduo se comunicar, levando a consequências socioeconômicas devastadoras.
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