Mais de 180 mil pessoas serão contempladas com as transmissões
O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou seis novas emissoras para executarem o serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom), as portarias com as liberações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (04).
Serão beneficiados com as transmissões os moradores de Siderópolis, em Santa Catarina; Candói, no Paraná; Campo Alegre do Fidalgo, no Piauí; Lajes, no Rio Grande do Norte; Votorantim, em São Paulo; e os baianos de Gentio do Ouro. Ao todo, mais de 180 mil pessoas serão contempladas.
As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental na promoção da cultura local, na disseminação de informações relevantes e no estímulo ao diálogo entre os diversos segmentos da comunidade.
A entidade autorizada deverá iniciar a execução do serviço em caráter definitivo no prazo de seis meses, contado da data de publicação do ato de deliberação.
Você sabe o que é uma rádio comunitária?
É uma estação de rádio de baixa potência operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Tem como finalidade proporcionar informação e integração social à localidade em que estão inseridas, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalecem o convívio social e proporcionam o desenvolvimento geral da comunidade.
Até o fim de 2023, foram concedidas mais de cinco mil outorgas de rádios comunitárias. O Nordeste é a região com mais municípios que já possuem ao menos uma emissora.
O que é necessário para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária?
Para que seja autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar petição ao ministério, indicando a área e o canal pretendidos. Após análise da viabilidade técnica realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem os documentos requeridos. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá o entendimento entre elas.
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