Dia Nacional do Rodeio
Por Luiza Melo - Da Agência Senado
Você sabe o que é comemorado no dia 29 de outubro? É o Dia Nacional do Livro. E o Dia Nacional do Combate à Psoríase? Também é celebrado em 29 de outubro, assim como o Dia Nacional do Cerimonialista. Estranho? Nem tanto. No Brasil, muitos dias do ano dividem celebrações e homenagens a diferentes segmentos.
Em 4 de outubro, por exemplo, é celebrado o Dia Nacional do Rodeio. A data também é comemorada pelos paisagistas e pelos agentes de segurança socioeducativa. A coincidência de datas é quase inevitável: atualmente existem no país 275 dias nacionais definidos por lei.
O estabelecimento de datas comemorativas é previsto pela Constituição. Para a elaboração dessas efemérides no Legislativo, alguns critérios precisam ser seguidos. Entre eles, o de ter alta significação para a sociedade brasileira, o que é verificado por meio de consultas à população ou audiências públicas. As homenagens servem como um mecanismo para construir e consolidar a identidade de um determinado grupo social.
É o caso do choro, gênero musical tipicamente brasileiro, conhecido por sua melodia envolvente e seu caráter de improviso. O Dia Nacional do Choro é celebrado em 23 de abril. A data foi escolhida para homenagear o nascimento de Pixinguinha, uma das maiores figuras da música popular brasileira e do choro. Em fevereiro deste ano, o gênero foi declarado patrimônio imaterial do Brasil.
O consultor de Cultura e Desporto no Senado Yves Finzetto explica que o Dia do Choro promove diversas homenagens à música por todo o país.
— A fixação dessa data teve um certo impacto. No mês de abril existe uma profusão de atividades ligadas ao choro, principalmente nas capitais que têm mais praticantes do gênero, como Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Diversos shows, festivais e oficinas são realizados impulsionados pela instituição do dia nacional — relata.
Dia do Consumidor funciona como uma Black Friday
No Senado, os projetos que criam datas comemorativas são analisados pela Comissão de Educação e Cultura (CE), em caráter terminativo — ou seja, depois de aprovados no colegiado, vão diretamente à Câmara dos Deputados, sem passar pelo Plenário, a não ser a pedido dos senadores. Antes de virar lei, porém, o texto passa pelo Ministério da Cultura, onde é feita a reanálise da proposta.
Apesar do acompanhamento do Ministério da Cultura, não existe um calendário oficial que abrigue todos esses dias. Leis desse tipo sempre existiram no país. Publicada em 1936, a primeira norma que instituiu uma efeméride declarou o 11 de julho como Dia da Música. A data celebrava o centenário de nascimento do compositor Antônio Carlos Gomes, autor da ópera O Guarani. Já o Dia do Músico, 22 de novembro, não é regido por nenhuma lei nacional. A data foi escolhida em homenagem a Santa Cecília, considerada pelos católicos a padroeira dos músicos.
Entre 2022 e 2024, foi criado mais de um quinto das leis que instituem dias especiais. Para o presidente da CE, senador Flávio Arns (PSB-PR), as efemérides ajudam a divulgar um determinado segmento ou situação importante.
Uma data que emplacou no Brasil foi o Dia Nacional do Consumidor, 15 de março. O movimento em defesa de quem adquire produtos e serviços surgiu no Brasil nas décadas de 1970 e 1980, devido à crise econômica e social enfrentada no país. Durante a Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988), houve pressão social para o Congresso incluir na Constituição o dever de o Estado promover a defesa do consumidor.
Em 1990, nasceu o Código de Defesa do Consumidor. A criação do dia especial teve origem no PLC 28/2002, do então deputado Iédio Rosa, como uma tentativa de reforçar a necessidade de conscientização e orientação dos consumidores.
Atualmente, o Dia do Consumidor funciona como uma Black Friday para emplacar as vendas dos varejistas. Um relatório da Neotrust, empresa especializada em comércio eletrônico, revelou que, em 2023, o faturamento total do varejo on-line no Dia Nacional do Consumidor foi de R$ 618,7 milhões — 48,6% maior do que a média diária do mês de janeiro. Entre 1º e 15 de março daquele ano, o faturamento total foi de R$ 6,7 bilhões.
Algumas efemérides são chamadas “datas móveis”
O Dia Nacional da Música Gospel é uma das recentes datas comemorativas incluídas no calendário nacional. Ao relatar o PL 3.090/2023, que originou a lei, o senador Marcos Rogério (PL-RO) defendeu que a música gospel é um patrimônio cultural “de grande importância para a sociedade” e que promove o “fortalecimento espiritual, a união comunitária e a transformação social”.
A data será comemorada oficialmente em 9 de junho, uma homenagem ao nascimento da missionária sueca Frida Maria Strandberg Vingren (1891-1940), que chegou ao Brasil no início do século 20 para dedicar-se à evangelização em Belém. Frida casou-se com Gunnar Vingren, um dos responsáveis por fundar a Assembleia de Deus no Brasil.
Para o pastor e psicanalista Artur Costa, estabelecer um dia dedicado à música gospel é um reconhecimento significativo da cultura musical evangélica. O setor movimenta mais de R$ 2 bilhões por ano no Brasil. Além disso, o pastor disse acreditar que a sanção da lei em outubro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também pode ser vista como uma tentativa de aproximação do governo atual com as comunidades evangélicas.
Em agosto, também foi oficializado o 10 de maio como Dia Nacional do Guia de Turismo. O estabelecimento da data era uma reivindicação antiga da categoria. O PL 2.886/2022 recebeu parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF).
Um fato curioso é que o setor já possui outras datas comemorativas. Em 8 de maio celebra-se o Dia Nacional do Turismo, uma referência ao dia 8 de maio de 1916, quando o Paraná solicitou que as terras adjacentes às Cataratas do Iguaçu fossem desapropriadas e declaradas de utilidade pública, o que resultou na criação, em 1936, do Parque Nacional do Iguaçu, um dos destinos mais visitados do país.
Já o 27 de setembro é o Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo. A data é a mesma do Dia Mundial do Turismo, instituído pela Organização Mundial do Turismo (OMT), em reconhecimento ao aniversário da adoção dos Estatutos da OMT, que ocorreu em 27 de setembro de 1970.
Algumas efemérides são chamadas “datas móveis”, ou seja, não ocorrem sempre no mesmo dia do calendário civil, mas, sim, em algum dia da semana de determinado mês. É o caso, por exemplo, do Dia Nacional da Força Jovem Universal, celebrado no segundo sábado de janeiro.
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