O Ministério da Educação instituiu um comitê gestor da Base Nacional Comum Curricular e Reforma do Ensino Médio para acompanhar o processo de discussão sobre o programa de conteúdos e saberes que servirão de base para as escolas de ensino médio públicas e privadas do País.
A proposta final do documento será encaminhada ao Conselho Nacional de Educação. A portaria de criação do grupo foi publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União.
Até agosto, o comitê vai participar dos debates sobre o currículo base nos estados e no Distrito Federal. O grupo também vai convidar especialistas sobre temas específicos e sugerir alternativas para a reforma do ensino médio, propondo definições, orientações e diretrizes para a elaboração e implementação do programa.
A equipe também vai indicar especialistas para redigir o documento final e estabelecer orientações para a implantação gradativa das diretrizes pelas redes de ensino públicas e particulares. O conteudo seguirá para o Conselho Nacional de Educação e, depois, voltará ao MEC para ser homologado.
Base Nacional Comum Curricular
A Base Nacional Comum Curricular está prevista no Plano Nacional de Educação e definirá o conjunto de conhecimentos e habilidades que os alunos devem adquirir e desenvolver em cada etapa de ensino e em cada ano de escolaridade. O documento vai orientar sistemas e redes de ensino a desenvolverem os próprios currículos.
A intenção é que os conteúdos definidos na base ocupem cerca de 60% da carga horária dos estudantes da educação básica. No restante do tempo, as redes de ensino poderão definir o que ofertar – desde conteúdos regionais e atividades extras à formação técnica, por exemplo.
A previsão inicial era de que o documento fosse aprovado em junho deste ano, contudo o cronograma foi prorrogado para ampliação do debate.
Ensino Médio
Segundo o Ministério da Educação, a portaria também prevê, para o ensino médio, a proposta de uma nova formatação, que terá como diretriz a diversificação da oferta a fim de possibilitar aos jovens diferentes percursos acadêmicos e profissionalizantes de formação.
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